Mesmo com a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a realização de diversas atividades pedagógicas nas escolas, cerca de 400 professores, coordenadores e orientadores educacionais participaram, na manhã deste sábado (8), de uma assembleia extraordinária convocada pelo Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares (SINPROEP-DF) para decidir sobre os encaminhamentos do dissídio coletivo.
Por unanimidade, a assembleia decidiu ajuizar as escolas que não cumprirem decisão do TRT, julgada no último dia 23 de outubro, que fixou 12% de reajuste e recompensação de perdas salariais para toda a categoria, a ser calculado sobre os salários do período de maio de 2013 a abril de 2014, e mais 11% desde maio de 2014 a abril de 2015.
Ainda de acordo com a decisão do TRT, os pisos salariais devem aumentar em 20% para os professores da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; 10 % para os professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; e 15% para os do Ensino Médio e Ensino Fundamental de Jovens e Adultos.
Também ficou decidido que, caso não haja acordo com o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), durante a audiência de conciliação, que será realizada no dia 11 de novembro, a próxima assembleia da categoria vai decidir sobre o indicativo de greve. A intenção é denunciar para a sociedade que os aumentos abusivos das mensalidades, reajustadas todos os anos, não são repassadas para os professores.
A assembleia decidiu que o sindicato deverá fazer panfletagem na porta das escolas que não cumpriram a decisão do tribunal para denunciar aos pais e à sociedade a situação em que se encontra a categoria, com os baixos salários.
O diretor jurídico do Sindicato, Rodrigo de Paula, iniciou o encontro ressaltando que a decisão do TRT sobre o dissídio coletivo demonstrou que a categoria precisa ser valorizada. Ele explicou que o argumento do sindicato patronal, de que as escolas pequenas serão prejudicadas com o resultado da justiça, não é coerente. De acordo com o diretor, mais de 100 escolas pagam o salário de R$740 para os professores, sendo o salário mínimo de R$724.
A presidente do SINPROEP-DF, professora Karina Barbosa, agradeceu aos professores, coordenadores e orientadores educacionais que acordaram cedo para participarem da assembleia. Para ela, o sindicato precisa, neste momento, do apoio de todos. “Essa luta é nossa. Nós vamos firmes porque o final dessa história está próximo e tenho certeza que teremos boas notícias”, discursou.
Para o advogado, doutor Ulisses Borges, é necessário que a categoria faça um debate com tranquilidade, pois este é um momento favorável. De acordo com Borges, em 2013, não foi possível fechar negociação pela resistência das escolas em não conceder o abono que já havia sido aprovado em data base anterior e não concordaram com o igualdade do piso salarial.
O advogado explicou que o Sinepe está prestando informações inverídicas e incorretas. Para ele, “não podemos permitir que as desinformações contaminem o nosso movimento. Temos que mostrar que há desinformação, mas também precisamos ser transparentes e mostrar a verdade.”
Veja o calendário da próximas ações:
Dia 11 de novembro – Audiência Pública de Conciliação no TRT
Assembleia Extraordinária Deliberativa – com data a confirmar.
Dia 18 de novembro – Julgamento dos Embargos Declaratórios no TRT, com a presença de todos os professores, coordenadores e orientadores educacionais.