Trajano Jardim*
Os estudantes, professores, técnicos administrativos, alunos, pais, comunidade escolar e a população em geral, em uma demonstração de força e unidade, ocuparam as praças no dia 15 de maio, em que mais de dois milhões de pessoas, nas 27 capitais e mais 117 cidades, disseram não aos cortes de verbas na educação e a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que tem como um dos alvos principais a categoria de professores.
A manifestação de 15M foi um sucesso porque contou com a participação massiva e destemida dos agentes envolvidos na educação, de parcela da população e colocou em evidência o projeto de educação que o governo quer impor aos brasileiros e brasileiras. O 15M conseguiu dialogar com amplos setores da sociedade, ultrapassou o debate corporativo do movimento sindical.
O motivo da esperança dos setores organizados que lutam pelos direitos sociais e trabalhistas começam a entender que somente na rua podemos barrar esse desmonte orquestrado pelas elites brasileiras, aliadas a um presidente desastroso, que buscam destruir as conquistas seculares do povo brasileiro e liquidar com a soberania nacional, fazendo o Brasil retornar a posição de simples colônia dependente dos grupos econômicos internacionais.
A política desenvolvida a partir do golpe de 2016 desfechado contra o governo da presidenta Dilma Rousseff e aprofundada pelo governo Bolsonaro, tendo como principal condutor o ministro Paulo Guedes, representante dos setores rentistas da economia, com apoio dos setores empresariais, do agronegócio, de setores entreguistas das Forças Armadas e com o apoio da grande mídia, buscam convencer a população brasileira que o problema do Brasil é a Previdência Social, que dizem consumir todos os recursos da nação.Escondem da sociedade que o Regime Geral da Previdência não consome um tostão do Tesouro.
Regime Solidário de Repartição e fontes de custeio
A previdência social, no regime de repartição solidária, atenderá a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada, proteção à maternidade, especialmente à gestante, proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º do art. 201.
Para consumação da cobertura destes eventos, a previdência social deve ter respaldo econômico para tanto. É neste ínterim que surge a necessidade da previsão do custeio e financiamento mediante pressuposto basilar, qual seja, a contributividade. Assim dispõe o art. 195 da Carta Maior, que define que o sistema será financiado por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício, da receita ou o faturamento e do lucro. Da contribuição do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201.
O legislador prevendo que seriam necessárias outras fontes de receitas estabeleceu um percentual sobre a receita de concursos de prognósticos, do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equipara. Além de custeio preexistente para que sejam criados ou ampliados qualquer benefício ou serviço, segundo §5º do mesmo artigo.
Retirada de direitos sociais escraviza trabalhadores
O que o governo e seus aliados pretendem é piorar os já debilitados direitos sociais e trabalhistas. Aprofundar o desastre que foi o governo Temer. Este aprovou a Emenda Constitucional 95, que congelou recursos públicos, e implantou a reforma trabalhista, que enfraqueceu sindicatos e diminuiu direitos dos trabalhadores.
Porém, o cenário mudou. Novas lutas estão no horizonte. O movimento estudantil, embalado com o 15M, já convocou para o dia 30 de maio novas jornadas em defesa da educação. O movimento sindical, puxado pelo fórum das centrais sindicais, convocou para o dia 14 de junho a Greve Geral contra a reforma da previdência do governo JB.
Com a Reforma Trabalhista, as entidades dos trabalhadores ficaram mais fragilizadas e ao mesmo tempo, o patronato, principalmente no setor da educação, pressiona os seus empregados para se desligarem do Sindicato, sob a ameaça de demissão. Com o desemprego em alta, o trabalhador se vê obrigado a se submeter a ação antisindical do patronato. Com o movimento de 15M, a situação começa a mudar.
O trabalhador como aconteceu em vários momentos da história das lutas dos assalariados, em que a exploração chega ao extremo, terão que tomar uma trágica e heroica decisão: A GREVE É UM RISCO? É. PORÉM, OU PERDEM ALGUMA COISA NO PRESENTE PARA GANHAR NO FUTURO, ou estarão fadados a voltar ao período da escravidão.
GREVE GERAL DE 14 JUNHO É O SEU DIA DE IR PARA AS RUAS!
*Professor e Mestre em Ciência Política