Nesta segunda-feira (24), foi realizada uma audiência virtual entre o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), para discussão sobre o retorno seguro das aulas na rede privada, devido ao atual estágio da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal.
No encontro, o Sinproep pediu que sejam alterados alguns itens nos protocolos já existentes. “Pedimos que seja exigido o comprovante de vacinação dos funcionários e a obrigatoriedade de testes periódicos de alunos de todas as faixas etárias com indicação de vacinação contra a Covid-19 e da gripe H3N2. Além da testagem em massa dos professores e a necessidade da atualização das informações do boletim epidemiológico nas escolas”, afirmou Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep.
Na última sexta (21), a taxa de transmissão da doença no DF chegou a 2,61. O índice se iguala ao recorde registrado ainda no início da pandemia, em 2020. “O efeito da vacinação tem diminuído o número de mortes, mas a contaminação tem aumentado. A proposta do GDF é que as aulas sejam 100% presenciais. Mas, o aluno que é contaminado, como fica? A turma ficará isolada?”, perguntou o vice-presidente do Sindicato, Trajano Jardim.
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Helena Fernandes Barroso Marques, entende que seja obrigatório o passaporte da vacina para funcionários nas instituições.
O Sinproep sugeriu a criação de um grupo de monitoramento do retorno das aulas entre as entidades sindicais e a Associação de Pais (Aspa).
O MPT enviará um ofício ao GDF solicitando um documento com diretrizes que deverão ser seguidas pelas escolas. O governo tem até sexta-feira (28) para responder o órgão.
Grávidas continuam afastadas
O Sinproep recebeu denúncias de que há escolas descumprindo a Lei Federal nº 14.151, que proíbe a participação de gestantes nas equipes de trabalho.
A funcionária afastada deverá ficar à disposição para exercer as atividades laborais em casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.
Em caso de denúncias, ligue para o Sinproep: (61) 3321-0042.