Desde o início da pandemia, quase 1,3 mil professores já foram demitidos no Distrito Federal. O período mais crítico está sendo no período de férias escolares, 400 demissões, ocorridas em dezembro, já foram homologadas no Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) desde o início de janeiro.
Segundo a presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, a previsão é que tenha um aumento de 30% comparado aos anos anteriores. “O cenário tem sido assim, com a crise econômica não há perspectiva de melhora. Até o fim do mês o número de demissões, infelizmente, pode chegar a 650”, afirmou.
O principal motivo é o fim da Medida Provisória 936 (MP 936), que deu origem ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A regra, que deixou de valer em 31 de dezembro de 2020, tinha como objetivo garantir a continuidade das atividades e reduzir os impactos da crise econômica provocada pela pandemia, com pagamentos de benefícios por parte do Governo Federal para complementar os salários dos funcionários.
O Sinproep tem participado de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal solicitando a prorrogação da MP. “Até o momento, o Ministério da Economia não se posicionou e o que se sabe é que o governo não irá prorrogar. Lamentamos muito porque poderia ajudar não só na manutenção das empresas, mas também nos postos de trabalho”, explicou Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep.
As instituições estão demitindo sem o devido pagamento das verbas rescisórias. “Nós estamos recebendo diversos casos de rescisões incorretas. Os direitos que não estiverem sendo pagos serão cobrados judicialmente, estamos recomendando aos professores fazerem a conferência no Sindicato e não assinar qualquer documento sem a verificação”, afirmou Rodrigo.