Na tarde desta segunda-feira (24), aconteceu uma audiência de conciliação virtual para definir o retorno das atividades presenciais na rede privada do Distrito Federal. O encontro teve a participação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Após sete horas de debate, mediado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Pedro Luis Vicentin Foltran, ficou acordado o seguinte cronograma:
- Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 voltam em 21 de setembro, com apresentação dos professores nas escolas para treinamento nos dias 17 e 18 de setembro.
- Ensino Fundamental 2 retorna em 19 de outubro, com apresentação dos professores nos dias 14, 15 e 16 de outubro.
- Ensino Médio e os Cursos Profissionalizantes retomarão as aulas presenciais em 26 de outubro, e nos dias 22 e 23 de outubro a apresentação dos docentes.
O Sinproep e o MPT defenderam que as escolas ofereçam o exame do tipo PCR-RT para detecção de Covid-19, o Sinepe defendeu a aplicação dos testes sorológicos. O TRT pediu que os representantes aguardassem parecer técnico sobre qual a modalidade de testagem é a mais adequada e segura aos profissionais.
O Sinproep também defendeu a manutenção de 50% dos alunos por turma e o Sinepe pediu que fosse levada em consideração a capacidade total da sala. Por fim, venceu a posição dos professores, haverá limitação máxima de 50% dos estudantes por turma, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
As aulas só poderão retornar se as escolas fornecerem luvas descartáveis, protetores faciais (face shields), e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalham diretamente com alunos da Educação Infantil. Os gorros, jalecos e aventais serão fornecidos nas situações de alimentação e contato direto com as crianças no processo de higienização.
Devem ainda ser exigidos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados), obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.
“Esse acordo só vai dar certo com treinamento, comunicação e muita escuta do professor. Porque quem melhor conhece as necessidades do seu ofício é aquele executa, o trabalhador”, destacou a procuradora do MPT, Renata Coelho.
Segundo a presidente do Sinproep, Karina Barbosa, é uma vitória. “O Sinproep lutou até o fim, pelo governo do Distrito Federal e o sindicato patronal as aulas já teriam iniciado há mais tempo, sem um protocolo bem elaborado e definido”, ressaltou.
