Rodrigo de Paula
Diretor Jurídico do Sinproep-DF
O Brasil ultrapassou a triste marca de 100 mil mortos pela Covid-19, pouco menos de cinco meses depois da primeira morte registrada no país. No Distrito Federal, são mais de 1,7 mil vidas perdidas, com altos índices diários de contaminação.
Na terça-feira (4), a juíza da 6ª Vara do Trabalho, Adriana Zveiter, autorizou a retomada imediata das aulas presenciais no DF. Dois dias depois, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou que fossem suspensas as atividades presenciais. A decisão de Foltran atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser acionado pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF).
Desde o início da pandemia, o Sinproep tem atuado em defesa dos empregos. Em março, a Câmara Legislativa do DF tentou aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo a redução nas mensalidades escolares em 30%. O Sinproep foi o primeiro a se posicionar contra e emitiu nota de repúdio. Nossa diretoria conversou pessoalmente com o governador, Ibaneis Rocha, solicitando o veto à PEC. Na ocasião pedimos que fosse liberada uma linha de crédito por meio do Banco de Brasília para as pequenas escolas, com o objetivo de salvar as empresas e os postos de trabalho.
Atuamos diretamente em mais de 1.500 acordos de redução e/ou suspensão de salários em função da Medida Provisória (MP) 936, com o objetivo de ajudar as instituições, principalmente da educação infantil, porque sabíamos da dificuldade que este setor atravessava, mesmo com o sacrifício de centenas de famílias, que tiveram seus salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos. Naquele momento vários pais haviam cancelado as matrículas dos seus filhos.
Vale ressaltar que, na segunda semana de suspensão das aulas presenciais, os professores, coordenadores educacionais e toda comunidade escolar, mesmo sem qualquer estrutura, iniciaram um belo e elogiável trabalho no ambiente virtual. Foram madrugadas de trabalho buscando adaptar os materiais e montando estúdios para aulas, em um novo formato desconhecido para muitos. Continuaram dando prosseguimento às aulas, para não prejudicar o desenvolvimento dos alunos, mesmo trabalhando o triplo da carga horária normal.
O Sinproep entende a gravidade que escolas e faculdades enfrentam. Entretanto, alguns donos de instituições têm colocado o Sindicato como culpado pelas possíveis demissões ou reduções salariais, que poderão ocorrer por conta da crise e por não concordarmos com o retorno imediato, sem um protocolo de segurança rígido. Se voltássemos às aulas neste momento, quantos alunos retornariam? Todos? Por certo não.
Desde o princípio buscamos um bom diálogo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior (Sindepes), pais, alunos e toda a comunidade escolar. Para o Sinproep-DF, a educação não é uma mercadoria, vidas importam.
A ideia é buscar a manutenção do emprego e a criação de mecanismos de proteção do Estado, neste momento tão grave. O setor patronal precisa, urgentemente, articular e cobrar soluções efetivas do governo, com propostas que passem por políticas sociais para garantir a sobrevivência dos cidadãos, em meio à crise sanitária e econômica. Por fim, evitando colocar em risco a vida de crianças, de suas famílias e dos trabalhadores da rede privada de educação.
