Na tarde desta quarta-feira (3), aconteceu uma audiência administrativa virtual para reafirmar os protocolos de segurança contra a Covid-19 nas escolas privadas do Distrito Federal. O encontro teve a participação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Governo do Distrito Federal (GDF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
O encontro foi marcado a pedido do Sinproep, após ter recebido denúncias de que escolas não estão seguindo os protocolos de segurança firmados no acordo judicial desde que a retomada das aulas presenciais foi autorizada no DF. “Há escolas que estão convocando professores que se enquadram no grupo de risco para as aulas presenciais”, alertou Bruno Paiva, advogado do Sinproep.
Segundo o diretor jurídico do Sinproep, professor Rodrigo de Paula, há escolas demitindo professores mesmo no período de estabilidade fixado pela Medida Provisória 936. “Essas instituições estão jogando o pagamento da respectiva indenização para frente, prejudicando ainda mais os professores”, afirmou Rodrigo.
De acordo com o Sinepe, a situação da Covid-19 no DF está estável. “Entendemos ser necessária a escuta das comunidades escolares sobre a execução das medidas do acordo judicial, haja vista a mudança de realidade da pandemia”, declarou o vice-presidente da entidade, Marcos André Scussel.
No encontro, os representantes do Sinproep se posicionaram abertos ao diálogo e buscando uma solução para manter o acordo judicial firmado em setembro de 2020.
A vacinação dos profissionais da educação também foi discutida. “O governador do DF tem se comprometido a vacinar os professores da rede pública de forma prioritária, mas não há menção aos docentes do setor privado. A situação da pandemia ainda é alarmante”, ressaltou o diretor jurídico do Sinproep.
Uma nova audiência está agendada para quarta-feira, dia 24, às 15h. “Irei solicitar informações da Secretaria de Saúde sobre o calendário de vacinação dos professores da rede privada”, afirmou o procurador do Governo do Distrito Federal, Dr. Alberto de Medereiros Filho.
Retomada presencial
As aulas presenciais na rede particular de ensino do DF foram liberadas, de forma escalonada, a pedido do Sinproep, desde o ano passado. Em 21 de setembro, os estudantes da educação infantil e ensino fundamental 1 puderam retornar às salas de aula. O ensino fundamental 2, em 19 de outubro. E o ensino médio e profissionalizante, em 26 de outubro.