Encontro aconteceu nesta quarta-feira (7), na sede da Associação
O diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) e coordenador de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Rodrigo Paula, participou, nesta quarta-feira (7), de uma reunião na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que debateu a flexibilização de direitos trabalhistas.
Dirigentes da Contee e de outras entidades afiliadas também estiveram no encontro. Na ocasião, a Confederação apresentou à Anamatra uma nota de desagravo, na qual se associa “àqueles que desaprovam, com veemência, os torpes ataques e insinuações à Justiça do Trabalho e à Magistratura trabalhista.”
Os representantes foram recebidos pelo presidente da Anamatra, dr. Germano Siqueira, que afirmou que a Associação irá atuar em conjunto com a Confederação, na tentativa de sanar os problemas trabalhistas que assolam o setor educacional. “Temos um conjunto de medidas preocupantes. Caminhamos para um futuro próximo, onde a realidade vai brigar com a norma, podendo produzir um futuro de radicalização”, alertou Siqueira.
As reformas trabalhista e previdenciária foram amplamente discutidas, e os membros da mesa expuseram ao magistrado as preocupações em relação ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Como exemplo, foi citado o caso da suspenção, via liminar, dos efeitos de decisões da Justiça do Trabalho relacionadas à chamada ultratividade de acordos coletivos.
* Com informações da Anamatra e da Contee