O Seminário de Sustentação Financeira das Entidades Sindicais, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), acontece nesta segunda-feira (17), no Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF), em Brasília. Participaram do encontro 52 representantes de entidades filiadas à Confederação.
Pela manhã, houve uma mesa de discussão, que abordou o tema sobre as Contribuições Sindical, Assistencial e Associativa, ministrada pelo coordenador da Secretaria de Finanças da Contee, professor Fábio Eduardo Zabon. Em seguida, com a explanação do presidente do Sinpro-SP, professor Luiz Antônio Barbagli, a mesa tratou sobre o tema homônimo ao Seminário.
Durante a tarde, os debates trataram sobre a Contribuição Assistencial e Confederativa, com o senador Paulo Paim e com o Procurador Regional do Trabalho, Adélio Justino Lucas.
O senador fez uma exposição de um projeto de sua autoria que regulamenta a Taxa Assistencial. Apresentado há 10 anos e aprovado por unanimidade na Casa, o projeto está há seis anos parado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Para o senador, somente uma mobilização dos sindicatos e das Centrais Sindicais poderá fazer votar o projeto pelos deputados federais.
Para o procurador é preciso resolver, do ponto da vista legal, as divergências de opiniões no judiciário, que dificultam a pacificação do assunto atualmente.