O Procon do Distrito Federal autuou 54 de 65 escolas particulares por irregularidades, especialmente em relação à lista de material, durante operação que busca fiscalizar a atuação de papelarias e colégios na capital.
Entre os problemas apontados estão a ausência de um plano de execução (orientação que as instituições de ensino devem passar aos pais sobre compra e entrega de materiais), indicação de marcas na lista e a falta de informação sobre a entrega dos materiais de forma parcelada.
A operação, que recebeu o nome de “Na Ponta do Lápis”, aconteceu nas regiões da Asa Sul,Asa Norte, Sudoeste, Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Guará, Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga,Núcleo Bandeirante e Ceilândia.
No ano passado, a mesma ação identificou irregularidades em 65 de 71 colégios pesquisados. As escolas têm dez dias para se defender diante do Procon. Caso as justificativas não sejam acatadas, os estabelecimentos podem ser multados.
Segundo o Procon, os pais podem realizar a entrega dos materiais até oito dias antes do uso pela instituição de ensino. O calendário das atividades deve ser disponibilizado pelas escolas aos pais junto com a entrega da lista. Com isso, os alunos podem entregar alguns dos itens ao longo do ano letivo, o que não era aceito por muitos colégios.
O Procon disse que no ano passado o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF) se dispôs a realizar uma parceria para conscientizar os colégios sobre recomendações e proibições. Mesmo assim, o índice de escolas com irregularidades, que foi de 90%, em 2015, foi de 83%, neste ano.
De acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio, o índice de escolas autuadas em dois anos seguidos é preocupante. “O intuito da fiscalização do Procon é pacificar a relação entre pais e escolas, cobrando dessas instituições de ensino que respeitem a legislação vigente.”
A operação foi realizada em duas etapas durante 15 dias. Na primeira fase, o Procon pesquisou em 59 papelarias. As listas apresentaram variação de 125% e o preço de alguns itens variou mais de 1.400% entre estabelecimentos.
Fonte: G1
Em 26/01/2015