Nesta quinta-feira (5), foi realizada a Audiência Pública para Unificação dos Calendários da Rede Pública e Privada do ensino do Distrito Federal (DF), no Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), que foi convocada pelo deputado distrital e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), professor Reginaldo Veras. O diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (SINPROEP-DF), Rodrigo de Paula, participou da mesa, junto a outros representantes do setor.
Ao presidir a mesa, o deputado Reginaldo Veras explicou a necessidade de debater o tema, já que foi um pedido dos próprios professores. De acordo com ele, a unificação assustou muita gente. “Sei que a educação privada e a pública têm realidades distintas, mas a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê que estados e municípios tenham liberdade para organizar seus calendários de acordo com a necessidade de cada local”. Lembrou, ainda, que, atualmente, vários municípios do Brasil já possuem 100% dos seus calendários unificados.
O diretor do SINPROEP-DF, Rodrigo de Paula, lembrou que a Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine), órgão da Secretaria de Educação (SEDF) responsável por fiscalizar as escolas particulares, deve ser fortalecida para desempenhar suas atividades e garantir a execução dos calendários escolares. Para ele, esta é mais uma forma para o sistema educacional se comunicar, já que os dois setores (público e particular) fazem parte do Sistema Educacional do DF. “O SINPROEP-DF apoia a unificação total do calendário e a SEDF tem Condições de fazer isso”, argumentou.
O Sindicato vai elaborar, com a categoria, uma proposta para apresentar à CESC/CLDF, sobre a unificação dos calendários.
Participaram da mesa: o subsecretário de educação do DF (SEDF), Fábio Pereira de Sousa; o diretor jurídico do SINPROEP-DF, Rodrigo de Paula; a diretora do Sindicato dos Professores (SINPRO-DF), Berenice D’arc; o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa), Luiz Cláudio Megiorin; e o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (SINEPE), Álvaro Moreira Domingues Júnior.