Parlamentar desconhecida em Brasília, que fez campanha pelas redes sociais, faz inclusão no texto que dá direito aos alunos gravarem as aulas e proíbe grêmios estudantis de fazerem ‘atividade político-partidária’
No primeiro dia de trabalhos legislativos no Congresso, uma nova versão do projeto Escola Sem Partido foi apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). Mais rigoroso, o texto protocolado na segunda-feira coloca como direito dos alunos gravar as aulas, cria um canal para denúncias anônimas sobre o descumprimento da lei que deverão ser apuradas pelo Ministério Público e proíbe grêmios estudantis de fazerem “atividade político-partidária”.
O texto da deputada, que é do mesmo partido o presidente Jair Bolsonaro, também aumentou o tamanho do cartaz com uma lista de “deveres do professor” que deve ser afixado, segundo o projeto, nas salas de aula: de 29,7 cm de largura por 21 cm de altura, passou agora para 42 cm por 59,4 cm. Destruir parcial ou totalmente esses cartazes ou não os colocar nas paredes será considerado ato de “improbidade administrativa”, segundo o projeto atual.
Bia Kicis fez essas inclusões na redação da matéria e manteve outros dispositivos que já estavam presentes no projeto, arquivado em dezembro, com o fim da legislatura, após a comissão especial que o analisava não conseguir votá-lo. Permaneceu na proposta, por exemplo, o artigo dizendo que o “Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.
Para a deputada, o novo texto não impede que assuntos como gênero e sexualidade sejam abordados, mas apenas diz que não pode haver proselitismo sobre esses temas.
— Ficamos dois anos debatendo o projeto na Câmara e fizemos uma limpeza no que poderia ser melhorado. No caso da ideologia de gênero, falava-se que não poderia tratar do assunto, tiramos e colocamos que não poderá ser feito qualquer tipo de proselitismo em abordar questão de gênero, mas todo assunto pode ser tratado levando em consideração o amadurecimento sexual dos alunos – diz ela.
Fonte: Paula Ferreira e Renata Mariz de “O Globo”