Medida provisória estabelece o pagamento de quatro parcelas, entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. Beneficiários poderão ter acesso ao dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, mas banco vai reforçar atendimento ao público
A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial deve contemplar 45,6 milhões de pessoas e terá um custo de R$ 43 bilhões ao governo federal. Em Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, o Executivo detalhou como funcionará a extensão do benefício e informou que ele será distribuído nos próximos quatro meses, com parcelas de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição da família beneficiária, valores bem abaixo dos R$ 600 originais do auxílio distribuído ao longo de 2020.
Valor
A medida provisória prevê ajuda de quatro parcelas de R$ 250, em média.
O benefício será limitado a uma pessoa por família, mas mulheres chefes de família monoparentais poderão receber R$ 375.
Quem tem direito ao auxílio, mas mora sozinho, por sua vez, receberá R$ 150.
Gasto
O auxílio a informais custará R$ 43 bilhões.
A estimativa é de que o novo socorro alcance 45,6 milhões de famílias.
Repartindo o bolo
Do total, R$ 23,4 bilhões serão destinados aos inscritos em plataformas digitais da Caixa.
R$ 6,5 bilhões atenderão os integrantes do Cadastro Único do governo federal.
O restante, R$ 12,7 bilhões, será destinado aos inscritos no Bolsa Família.
Quem tem direito
O novo auxílio emergencial será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
Beneficiários do Bolsa Família terão direito a escolher o valor com maior parcela.
Quem não tem direito
Pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, presos em regime fechado ou beneficiados pelo auxílio-reclusão, ou quem recebe pensão por morte.
Beneficiários do auxílio de 2020 que não movimentaram os valores do auxílio emergencial, ou que tiveram o benefício cancelado após avaliação de elegibilidade para 2021.
Estão excluídos, ainda, residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários que não perderam seus rendimentos.
Também não receberá quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou possui propriedade ou direito de propriedade de valor total superior a R$ 300 mil.
Dinheiro fica curto
Cerca de 22,3 milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial não terão direito ao benefício neste ano. E quem continua na lista de beneficiários do governo vai receber uma ajuda média de R$ 250. Por isso, será preciso definir prioridades no orçamento doméstico.
Mãe solteira de dois filhos, a diarista Eliane Souza, de 38 anos, recebeu um auxílio de R$ 1,2 mil no ano passado. Este ano, deve contar apenas com R$ 375. Por isso, já está calculando o que será possível fazer com o auxílio desta vez. No Distrito Federal, a cesta básica custa cerca de R$ 591, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “A diferença do primeiro auxílio para o novo atrapalha bastante, porque as coisas triplicaram de preço. Tudo está muito caro, e para a chefe de família, que sou eu, a diferença é muito grande”, lamentou Eliane.
Fonte: Ministério da Cidadania