A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2098/15) que garante aos profissionais da educação desconto mínimo de 20% na aquisição de livros e material didático. O projeto, de autoria do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), estabelece que o benefício pode ser obtido quando a publicação é vinculada à área de atuação do profissional. A obtenção do desconto ainda deve ser regulamentada.
A comissão acatou parecer favorável do relator, deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE). O relator salientou que a medida vai beneficiar tanto os professores da rede pública quanto da área privada de ensino. Segundo o parlamentar, o projeto é amplo, para beneficiar quem tenha diploma de licenciatura ou bacharelado, independente de ser da rede pública ou da rede privada, para que todos possam se capacitar.
“A gente olhou o professor de uma forma geral, até porque a gente sabe que hoje muito professor leciona na escola municipal, leciona na escola estadual, principalmente nas cidades pequenas, onde os salários são muito baixos. Em muitas cidades nem o piso da categoria o Poder Público conseguiu pagar ainda. Então, diante dessas dificuldades, nós entendemos que fazer esse projeto seria um grande passo visando o futuro do educador.”
Pouco avanço
Na visão de Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Distrito Federal, o desconto vai ajudar os professores, mas o projeto poderia avançar mais. O educador sugere inclusive que os profissionais tenham uma cota anual para obter material didático e livros de forma gratuita.
“Nós achamos, assim, os 20% ainda um pouco tímidos. Seria fundamental se fosse pelo menos aí na casa de 80%. A gente defende até mesmo que o professor tenha uma cota de material, uma cota anual, ou seja, o acesso a esses livros didáticos. Infelizmente, hoje, o próprio Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação não têm nenhum incentivo do ponto de vista de oferecer livros didáticos”, avaliou.
Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-2098/2015
Fonte: Agência Câmara Notícias