O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender parcialmente a aplicação da decisão do Tribunal Regional Trabalho (TRT), que julgou o Dissídio Coletivo, até a decisão final do TST, que poderá ser, possivelmente, até a primeira quinzena de abril.
Mesmo ainda com pendência, as escolas estão descontando, erradamente, a Taxa Assistencial dos seus professores, o que deveria somente ser efetuado quando da decisão final do Tribunal, já que a expectativa do Sindicato é de que com o julgamento do dissídio, o TST irá conceder um aumento maior e assim, diferente do que os empregadores estão divulgando, os professores terão ainda diferenças salariais a receber.
As escolas não estão levando em consideração a correspondência encaminhada pelo SINPROEP-DF para os departamentos de RH das instituições orientando que só fizessem os descontos da taxa assistencial, após a decisão transitada em julgado no TST, apenas daqueles que não fossem associados ao sindicato.
Infelizmente, grande parte das escolas está agindo de forma a colocar a categoria contra o seu sindicato, procurando desacreditá-lo e enfraquecê-lo, porque sabe que esta trincheira de luta está a serviço dos professores, coordenadores e orientadores educacionais.
Para os que são sindicalizados e, mesmo assim, sofreram o desconto da Taxa Assistencial, o SINPROEP-DF vai fazer um cronograma de devolução das importâncias. Para os não sindicalizados será aberto um prazo para que possam fazer oposição ao desconto.
O SINPROEP-DF estabelece a Taxa Assistencial pela necessidade de construir um sindicato forte, que possa ter estrutura para enfrentar as lutas contra o poderio patronal e buscar a valorização e a dignidade da categoria. Uma parcela considerável de professores recebe salários aviltantes para desempenhar uma profissão que é a base da formação da sociedade do futuro.