Foto: Roberto Parizotti
Bancários e metalúrgicos já estabeleceram, em negociação nacional, normas de segurança, proteção das vidas, empregabilidade e remuneração.
A principais entidades representativas dos trabalhadores redigiram de forma conjunta e encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o documento Medidas de Proteção à Vida, à Saúde, ao emprego e à Renda dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
O documento reúne um conjunto de 33 propostas. Sem informações mais detalhadas de como está o trâmite das proposições na Casa, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, comemora importantes passos que foram dados por bancários e metalúrgicos já no espírito do texto.
“Os bancários de todo o Brasil assinaram acordo nacional estabelecendo normas de segurança, proteção das vidas e dos empregos e salários”, destaca Nobre. “E, nesta semana, empresários do setor nacional de autopeças e da produção de máquinas, em reunião com os metalúrgicos, se comprometeram a orientar todas as empresas a procurar os sindicatos e construir acordos semelhantes”.
O especial dessas negociações, para ele, é que foram realizadas em um momento em que o “governo Bolsonaro irresponsavelmente enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que permite aos empresários unilateralmente, em negociação individual, reduzir jornada e salários”. Ele se refere a MP 927, publicada no domingo, 22.
O presidente da CUT atribui à pressão dos trabalhadores a exclusão na MP 927, um dia após sua publicação, da possibilidade da suspensão de contratos de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários.
No entanto, o dirigente não se dá por satisfeito. “Agora não podemos permitir em hipótese alguma a exclusão dos sindicatos da negociação coletiva dos direitos dos trabalhadores”, fala ao pontuar o que considera uma medida escandalosa. “Temos que assegurar, na lei e na luta, a estabilidade de emprego de todos e todas, até a superação da crise”.
Nobre entende que a criação imediata de um fundo que permita a cada família ficar em casa é a melhor maneira de combater a propagação do vírus. “Ficar em casa, com o emprego garantido, com a renda garantida e a saúde também garantida”, enumera.
33 propostas para a crise
Assinado pelas principais lideranças de 10 entidades que congregam nacionalmente as mais variadas entidades do movimento sindical, o documento Medidas de Proteção à Vida, à Saúde, ao emprego e à Renda dos Trabalhadores e Trabalhadoras é um conjunto de 33 propostas que, na ótica dos trabalhadores, busca soluções para combater a crise e atenuar seus efeitos sobre a sociedade.
A suspensão do teto de gastos é a primeira ação a ser tomada. Os sindicalistas registram que por causa da medida oriunda da Emenda Constitucional 95, cerca de R$ 20 bilhões foram retirados da saúde somente no ano de 2019. Outra é a suspensão dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal “que impedem o aumento de investimentos na saúde dos estados e municípios” e a suspensão do pagamento do serviço da dívida pública até o final do ano.
Essas ações imediatas, segundo os líderes, é necessário para garantir que o Brasil tenha agilidade e recursos para garantir o atendimento de toda a população na pandemia que toma conta do mundo.