Sem representantes dos Estados, dos Municípios e de representantes das entidades de trabalhadores da educação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta sexta-feira (10) novos membros do CNE (Conselho Nacional de Educação). A lista contempla, na sua maioria, representantes das empresas privadas da educação, um dono de universidade e um ministro do Superior Tribunal Militar.
Uma lista prévia de indicados havia sido encaminhada à Casa Civil pelo ex-ministro Abraham Weintraub antes de ele deixar o cargo em 18 de junho. O governo aguardava a definição do novo ministro da Educação para as nomeações, mas os mandatos agora repostos vencem nesta sexta-feira.
Sem as nomeações, o CNE poderia ficar com quórum comprometido para realizar as deliberações.
Foram nomeados 11 membros, e a conselheira Suely Menezes e do atual presidente do órgão, Luiz Roberto Liza Curi, foram reconduzidos.
O órgão é dividido em duas câmaras, educação básica e educação superior, e as nomeações fizeram acenos aos chamados grupos ideológicos de apoio ao presidente.
Para a Câmara de Educação Básica, a lista inclui o olavista e ex-assessor do MEC Tiago Tondinelli, a diretora do sistema Batista de Educação, Valseni Braga, e o professor de história da UEL (Universidade Estadual de Londrina) Gabriel Giannattasio, admirado por olavistas.
Também foram nomeados para essa câmara os professores Fernando Capovilla e Augusto Buchweitz, ambos com pesquisas na área de alfabetização, a vice-presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares, Amábile Pácios, e o professor William Ferreira da Cunha.
Na Câmara de Educação Superior, Bolsonaro nomeou um dos nomes cotados para assumir o MEC, o reitor da Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina), Aristides Cimadon.
Também compõem a relação o dono da Unicesumar, Wilson de Matos Silva, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho, e o professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Anderson Luiz Bezerra da Silveira.
O CNE é responsável por diversas deliberações da educação, como diretrizes educacionais, curriculares e aprovações de cursos superiores.
Na gestão do ministro Ricardo Vélez Rodrigues, da qual Tondinelli fez parte, o MEC chegou a estudar a extinção do conselho. O órgão era chamado de “Conselho Soviético de Educação” pelos membros mais radicais da pasta.
O histórico de decisões do CNE, entretanto, indicam um alinhamento comum às políticas do MEC e às demandas do setor privado de ensino superior.
Fonte: Diário do Nordeste