No sábado 25/05, em uma assembleia bastante expressiva, os docentes do segmento da educação básica discutiram, exaustivamente, a contraproposta encaminhada pelo Sinepe-DF, entidade representativa dos donos de escolas privadas, após seis rodadas de negociações, que se arrastaram por todo o mês de maio.
Pela primeira vez, em mais de uma década de negociações, o sindicato empresarial inverte a norma seguida até aqui e toma iniciativa de enviar uma contraproposta completa à nossa Pauta de Reivindicações encaminhada ainda em novembro de 2018.
Para a diretoria e a Comissão de Negociação do Sinproep-DF, a demora do Sinepe-DF em responder as nossas reivindicações, demonstrava que as negociações deste ano seriam as mais difíceis acontecidas até aqui, tendo em vista as mudanças introduzidas nas relações de trabalho pela reforma trabalhista do governo Temer e aprofundadas pela gestão Bolsonaro, que facilitam a retirada de direitos e conquistas consagrados na Convenção Coletiva e que representa um patrimônio da categoria conseguido com muita luta.
Assembleia decide por manter a Convenção
A presidente, professora Karina Barbosa, iniciou a assembleia agradecendo a presença de todos e todas, afirmando que o comparecimento expressivo atendendo o chamamento do Sindicato, era uma demonstração do interesse da categoria em defender os seus direitos, num momento delicado, em que a ofensiva é pelo enfraquecimento das entidades representativas dos trabalhadores.
Em seguida a presidente solicitou ao diretor jurídico do Sindicato, professor Rodrigo de Paula apresentasse a contraproposta do Sinepe-DF, para que o plenário tomasse conhecimento e pudesse discutir e deliberar sobre o assunto.
Lido o documento, a mesa diretora dos trabalhos abriu as inscrições aos presentes. Depois de exaustivas análises e debates por parte do plenário, uma decisão unânime era de que, levando-se em conta o momento difícil que atravessam os trabalhadores em geral, de acordo com os informes prestados pelo professor Rodrigo, do andamento das negociações em outros Estados do país, seria prudente lutar pela manutenção das conquistas da atual CCT e avançar no que fosse possível, propondo alguns ajustes na contraposta patronal.
Participação na Greve Geral contra a Reforma da Previdência
A assembleia considerou que a Reforma da Previdência encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, uma das categorias mais penalizadas é a dos professoras e professores, que de acordo com o projeto, não conseguirão se aposentar, já que a exigência prevista é elevar a idade para 61 anos, diferente de hoje, que não limite de idade para aposentar.
Pelos motivos apontados e depois dos esclarecimentos do assessor jurídico do sindicato, doutor Ulisses Borges, de que a participação voluntária do trabalhador, em uma greve convocada legalmente, não gera motivos de dispensa do empregado por justa causa, a deliberação tomada pelos presentes foi de indicar à diretoria do Sindicato, a convocação de uma Assembleia Extraordinária específica, chamando a categoria para participar da Greve Geral da Classe Trabalhadora, convocada para o dia 14 de junho de 2019, contra a Reforma da Previdência.
Decisão da Assembleia
Nesse sentido, o professor Trajano Jardim fez uma proposta de encaminhamento à assembleia com dois pontos:
- 1º – a assembleia decide aprovar ajustes em alguns pontos da proposta do Sinepe-DF e garantia das cláusulas sociais da atual CCT e delegar à Diretoria e à Comissão de Negociação do Sindicato, a assinar a Convenção dentro desses requisitos
- nº – que a diretoria do sindicato, convoque para os próximos dias, Aassembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a participação da categoria na Greve Geral da Classe Trabalhadora, no dia 14 de junho.
A proposta de encaminhamento posta em votação, foi aprovada por unanimidade dos presentes e a professora Karina Barbosa, que presidia à assembleia, deu por encerrados os trabalhos.