O governador Ibaneis Rocha editou, neste sábado (27/2), um novo decreto que estabelece um número maior de setores da economia que poderão funcionar durante o lockdown que iniciou neste domingo (28/2) e terá duração de 15 dias. Porém, as atividades educacionais presenciais continuam suspensas.
Após o anúncio, diversas escolas convocaram os professores para ministrar aulas online direto da instituição. Nas últimas 24 horas, o setor jurídico do Sinproep recebeu 18 denúncias de docentes que foram orientados a irem presencialmente. São escolas localizadas em Taguatinga, Guará, Lago Sul, Asa Sul, Ceilândia e Águas Claras.
A diretoria do Sinproep informa que recebeu denúncias de professores que foram chamados, ainda no fim de semana, para estarem ministrando as aulas remotas no ambiente escolar, mesmo sem alunos. Todas foram notificadas, e caso não tenha resposta será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho.
Em virtude do decreto, o Governador do DF determinou expressamente a suspensão de todas as atividades educacionais nos estabelecimentos de ensino, o que impede a realização de qualquer atividade educacional presencial nas creches, escolas, universidades e faculdades da rede privada de ensino do Distrito Federal, inclusive a preparação ou gravação de aulas.
A decisão prevê sanções em caso de descumprimento das medidas previstas. “As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste Decreto, sob pena de multa, interdição e demais sanções administrativas e penais, nos termos previstos em lei”, destaca o artigo 9º do decreto.
A diretoria do Sinproep entende que o isolamento neste momento é fundamental tendo em vista a ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF. O momento é delicado e demanda cautela. O Sinproep deseja que a normalidade retorne para as vidas de todos o quanto antes. Porém, com a garantia da vacinação contra a Covid-19 para os docentes.