Sinproep-DF e ASPA requerem a unificação do calendário de recesso das escolas particulares
Requerimento ao Conselho de Educação
A diretoria do Sinproep-DF e a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal – ASPA, preocupados com o problema do Recesso do meio de ano e tendo em vista que as instituições particulares têm autonomia para definir os calendários de suas escolas, solicitaram a possibilidade de se propor ao Conselho de educação do DF, a unificação, dos calendários do Recesso Escolar, no sentido de resguardar o direito de todos ao recesso de meio de ano de forma isonômica.
O Sinproep-DF e a ASPA entendem que essa autonomia vai ser um problema para os docentes, tendo em vista que muitos trabalham em mais de uma instituição e se os calendários não forem unificados, muitos professores não terão recesso.
Além disso, os calendários diferenciados, também irão trazer problemas para os pais dos alunos que, previamente já fazem a sua programação para esses períodos de recesso escolar. Acrescente-se ainda, que muitas famílias, com mais de um filho estudando em escolas diferentes terão mais dificuldades para harmonizar os seus compromissos. Assim,
- A ASPA e SINPROEP, ambos representados, neste ato, pelos Conselheiros que subscrevem ao final, em atenção ao teor do Parecer n° 33/2020-CEDF da lavra desse Conselho, Processos SEI/GDF nos 00080-00057321/2020-40, bem como os efeitos da Medida Provisória n° 934/2020, solicitamos que seja considerada a possibilidade de se propor uma unificação/padronização do calendário de recesso das escolas particulares, por conta dos eventuais prejuízos que isso poderá ocasionar aos alunos e professores, por diversos motivos (filhos em escolas distintas x recessos diferentes; Professores que trabalhem em mais de uma escola, etc).
- Com isso, se não for possível atender plenamente o requerido acima, que ao menos recomende que o recesso seja definido apenas após o retorno das aulas presencias, e que tenha a efetiva participação da comunidade escolar em sua validação. 3. Certos de vossa compreensão colocamo-nos à disposição para prestar outros esclarecimentos, a fim de permitir a perfeita apreciação por esse Colegiado.