Conforme Edital de Convocação publicado no Jornal de Brasília nos dia 07 de fevereiro de 2023 e no dia 04 de julho de 2023, de acordo com a decisão da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2023 (sábado) e da segunda Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de julho de 2023 (sábado), em conformidade com a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no ARE 1018459- Tema 935 e dos termos das Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2025 foi autorizado o desconto da Contribuição Negocial Laboral dos Professores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Supervisores Educacionais e ainda comunica que de acordo com a Cláusula 48ª da Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2023/2025, que a partir da publicação deste edital fica aberto no prazo estipulado para todos os docentes abrangidos por esta CCT a oposição ao desconto da referida contribuição, no período de 16 à 27 de outubro de 2023 no horário de 8h as 17h, a qual deverá ser manifestada pessoalmente na Sede do SINPROEP-DF localizada no SIG – SUL Quadra 03 – Lote 49- BL C – Loja 50 CEP 70.610-433 Brasília – DF, sua oposição à contribuição que será devolvida em até 72 horas após o termino do prazo de oposição, conforme CCT.
Brasília, 10 de outubro de 2023
Karina Barbosa de Jesus da Silva
Presidente SINPROEP/DF