Gilmar sugere rever financiamento do Sistema S para preservar empregos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (19) uma revisão no…

Covid-19: Pesquisa encontra carga viral maior em crianças do que em adultos na UTI

Mesmo sem apresentar sintomas da covid-19, crianças e jovens podem ter alta quantidade de vírus circulante…

Nova audiência no TRT-10 segunda (24/08) poderá definir volta às aulas presenciais na rede privada

O Sinepe pediu prazo até segunda-feira 24, quando realizará assembleia para aprovação da proposta pelo MPT…

Audiência de volta às aulas é marcada para quinta-feira (20)

O desembargador do TRT-10, Pedro Luis Vicentin Foltran, designou audiência de conciliação entre Ministério Público do…

Aulas são interrompidas em Manaus: Professora testa positivo para Covid-19

(foto: República de las Ideas) A professora procurou a junta médica após um mal estar; retorno…

Saiba como enquadrar a Covid-19 como doença do trabalho e garanta seus direitos

A Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores, da qual a CUT faz parte, alerta:…

EUA: 820 alunos vão para quarentena seis dias após reabertura de escolas

O distrito escolar do condado de Cherokee, no norte da Geórgia, nos Estados Unidos, encaminhou 826…

Sinproep-DF mantém posição na Comissão de Educação da Câmara Legislativa

Nesta quinta-feira (12), foi realizada uma audiência pública para discutir o processo de retorno às aulas…

Por solicitação do Sinproep-DF MPT entra na Justiça para impedir retorno às aulas na rede privada

Pedido do órgão pede apreciação de urgência, considerando a liberação prevista para segunda-feira (27/7) O Ministério…

O Fórum Distrital de Educação se manifesta contra volta às aulas

O FDE, órgão colegiado instituído pela Lei de Gestão Democrática (Lei 4.751/2012), formado por representantes do…

Milton Ribeiro anuncia auditor fiscal como nº 2 do Ministério da Educação

Victor Godoy Veiga, da Controladoria-Geral da União, será secretário-executivo na nova gestão O ministro da Educação,…

Senado aprova novo calendário escolar, sem 200 dias letivos, mas com carga horária mínima de 800 horas

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga…

Tradicionais escolas privadas do DF ouvem pais e não reabrem na segunda

Mesmo com a autorização do GDF para o retorno, alguns grandes colégios da capital optaram por…

Vitória: Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis, seis…

MPT atende solicitação do Sinproep e recomenda que GDF padronize o cronograma de retorno às aulas presenciais para escolas públicas e privadas

Diante da preocupação com o retorno das atividades escolares no âmbito particular, os procuradores recomendaram ao…

Beneficiados receberam no sábado (11) as suas Escrituras do Residencial Paulo Freire

A Diretoria do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), há…

Esclarecimentos aos professores e professoras sobre o retorno às aulas presenciais

Aos professores e professoras da rede particular de ensino Durante o período da pandemia da COVID-19,…

Medida Provisória nº 936/2020 foi prorrogada o que acontece agora?

Efeitos da Prorrogação da MP 936. A Medida Provisória nº. 936/2020, publicada em 01.04.2020, foi criada com…

MP que retira direitos de trabalhadores na pandemia perderá vigência em 18/07

A Medida Provisória (MP 927/2020), que altera regras trabalhistas durante o período da pandemia, foi retirada…

Bolsonaro nomeia novos membros para Conselho Nacional de Educação e deixa de fora Estados e Municípios

Sem representantes dos Estados, dos Municípios e de representantes das entidades de trabalhadores da educação, o…

Confira os Destaques sobre a Lei 14.020, originada da MP 936

Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Medida Provisória (MP) 936 foi convertida na Lei N.…

Vitória: STF defere liminar pedida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem (30) liminar favorável à Contee…

Fepesp: ‘O plano de volta às aulas não tem professor’

Professor Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, em seu artigo…

O Sinproep–DF e a Aspa-DF se manifestam contra decisão de volta às aulas presenciais em momento crítico da pandemia da COVID-19

No momento em que o Distrito Federal dá mostras de que vais entrar em um período…

Orientações jurídicas aos/às trabalhadores/as em educação em tempos de pandemia

O Dr. José Geraldo de Santana Oliveira,consultor jurídico da Contee, dá orientações para os professores e…

Câmara aprova texto-base de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto O Plenário da Câmara dos…

Instituições de ensino insistem na volta às aulas com a pandemia da COVID-19 em crescimento no Distrito Federal

No instante em que a curva ascendente da pandemia do novo coronavírus da COVID-19 não atingiu…

MPT publica Nota Técnica para regular trabalho remoto de professores do setor privado

O Grupo de Trabalho – GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo…

Câmara aprova MP 927 e retira mais direitos trabalhistas

Trabalhador pode ficar sem receber verbas rescisórias e suspensão do FGTS por três meses e vincula…

Senado reforça investida de Bolsonaro contra trabalhadores na MP-936

No dia em que o Brasil somou 923.189 infectados por coronavírus e 45.000 devido à pandemia,…