STF vai julgar correção do FGTS

Informamos aos associados que estamos aguardando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá analisar em definitivo a matéria na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para decidirmos qual medida tomaremos, retomando novamente a Ação contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Portanto, apesar das diversas notícias que circulam nas redes sociais, o atual posicionamento dos tribunais é de negativa do direito à correção monetária do FGTS. Os processos em trâmite no Judiciário estão suspensos, até o julgamento da ADI 5090 no STF, cujo julgamento está previsto para o dia 13 de maio, que ainda poderá ser adiado.