Na última semana, os ministros da Educação, Renato Janine, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, assinaram uma portaria interministerial que regulamenta o Canal da Educação, de TV digital, para veiculação de conteúdos educativos.
O Canal da Educação, previsto no Decreto 5.820/2006 (que estabelece o Sistema Brasileiro de TV Digital), terá uma faixa de programação para a TV Escola, uma para ensino superior e o restante do horário para a programação com conteúdo cultural, científico e tecnológico, de formação crítica e cidadania e de universalização do direito à educação, informação, comunicação e cultura, entre outros.
Fonte: MEC