Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados retoma a votação dos destaques e emendas do Projeto de Lei 4330/04, que traz grandes prejuízos a todas as categorias de trabalhadores, sob a carapuça da regularização da terceirização. Os professores e profissionais que trabalham com a educação devem ser os mais atingidos pela proposta.
Por este motivo, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocam os trabalhadores para intensificarem, em todo o país, a luta contra o projeto.
Para a Contee, além de representar um ataque à Consolidação das Leis dos Trabalho (CLT) e aos direitos trabalhistas, a terceirização desenfreada também é extremamente prejudicial à educação e compromete o projeto pedagógico das instituições, mesmo nas atividades-meio, uma vez que, nas escolas, é importante o vínculo entre trabalhadores, estudantes e familiares. Se for liberada para atividades-fins, como quer o PL 4.330, a situação se agrava ainda mais, visto que será autorizada inclusive a subcontratação de professores.
Fonte: com informações da Contee.