Mais uma vez a educação — estudantes, professores, técnicos administrativos, comunidade escolar e acadêmica e as entidades e organizações defensoras da escola pública, gratuita e de qualidade — demonstraram sua força no confronto com o governo Bolsonaro e na defesa desse direito básico que é o ensino. Depois da monumental derrota sofrida ontem (19) no Senado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) recuaram diante da pressão e anunciaram hoje (20) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“VITÓRIA!!! Os estudantes isolaram o governo Bolsonaro no Senado ontem. Hoje @AbrahamWeint [o ministro Abraham Weintraub] foi obrigado a recuar. #AdiaEnem é uma realidade e nós queremos opinar sobre as datas junto com os milhões de estudantes. Se não quiserem nos ouvir a gente grita de novo”, manifestou-se a União Nacional dos Estudantes (UNE), via Twitter. “Mais uma vez os estudantes impõem uma derrota ao governo Bolsonaro. O Tsunami da Educação voltou e ninguém segura! Agora vamos lutar para que o adiamento do Enem seja pelo tempo necessário!”
“A LUTA VALE A PENA! Graças a nós, o #AdiaEnem é realidade. Mas é preciso ouvir os estudantes, entidades e comunidades acadêmicas. O adiamento deve ser pelo tempo que for necessário, continuamos por um futuro com todos e todas!”, fou a manifestação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na mesma rede de microblogs.
A observação das duas entidades estudantis sobre o adiamento acontecer pelo tempo necessário é importante. Após toda a sua recusa de suspender o exame, a declaração de Weintraub hoje foi no sentido de sugerir que as provas sejam adiadas de 30 a 60 dias, o que é pouco em meio à situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia do Covid-19 e toda a desigualdade educacional acirrada nesse período.
Segundo a nota oficial do governo, “o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante”, ao passo que as “inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio”.
Diante disso, é fundamental que a luta não pare e se dê em duas frentes principais. A primeira é assegurar que os milhões de estudantes do país sejam de fato escutados para a escolha da nova data de aplicação do exame. A segunda é que não se trata apenas de postergar as provas, mas garantir igualdade de condições para que todos os estudantes, de todas as escolas, do setor privado e da rede pública, de Norte a Sul do país, possam realizá-las.
Isso implica dizer, como escreveu a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, no artigo “A pandemia e o direito à educação” (https://www.cartacapital.com.br/opiniao/a-pandemia-e-o-direito-a-educacao/), publicado na Carta Capital na última sexta-feira (15), que a garantia do direito constitucional à educação está atrelada à garantia de outros direitos sociais, incluindo melhores condições de vida, moradia, alimentação, saúde, trabalho etc. para toda a sociedade. Ainda mais nesses tempos de exceção.
Por Táscia Souza – Diretora da Contee