Depois de muita luta e articulação com os parlamentares de oposição foi possível diminuir o estrago nas regras de aposentadoria para professores dos segmentos público e privado
Foi suprimido do texto do substitutivo, a expressão “em dois anos” constante do parágrafo 1º do artigo 20, com objetivo de melhorar as regras de transição dos professores da educação básica, estabelecendo redutor de idade e tempo de contribuição em 5 anos em relação a regra geral (RGPS e RPPS).
Nessa regra de transição proposta pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o texto reduz em 5 anos a idade mínima (para 55 anos os homens; e 52, as mulheres) e do tempo de contribuição (para 30 e 25 anos, respectivamente) exigidos para a aposentadoria dos professores. Para os da rede federal, será preciso ainda pelo menos 20 anos de serviço público e 5 no cargo.
O Segundo Turno de votação da Reforma ficou para depois do recesso parlamentar, que começa no dia 19 de julho. Portanto será a partir de 1º de agosto. É preciso que as Centrais, as entidades sindicais, os movimentos sociais e a sociedade organizada continuem pressionando os parlamentares para que não haja retrocesso no que foi conseguido até agora e façamos força para diminuir ao máximo os prejuízos que a reforma causa aos trabalhadores e aos mais pobres.
Temos que continuar a mobilização para forçar os senadores, se possível, fazer modificações no Projeto de Emenda Constitucional e derrotar a proposta do Governo Bolsonaro, que visa apenas satisfazer o mercado e os grupos privados de previdência.
A LUTA CONTINUA!