O objetivo da entidade é fortalecer as ações do setor jurídico das entidades filiadas à Federação, além de atualizar e aprimorar a assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho
Brasília, 05 de maio de 2017 – O encontro jurídico e de homologadores promovido pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado do Centro-Norte (FETRAEEP) começou na manhã desta sexta-feira (5). O evento, que também terá programações amanhã, é realizado na sede do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF).
O objetivo da FETRAEEP é fortalecer as ações do setor jurídico das entidades filiadas à Federação, além de atualizar e aprimorar a assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho. Palestras como “Conjuntura política e econômica do país”, “reforma previdenciária”, “reforma trabalhista e terceirização” e “Análise política da atuação do movimento sindical pós-impeachment: nenhum direito a menos” serão ministradas hoje.
Participam do evento os seguintes sindicatos: Sinpro-RO, Sinpro-PA, Sinpro-JF, Sinproep-DF e Sintec-GO. “É um momento muito importante para discutirmos como as medidas do Governo Temer afetam os trabalhadores de instituições privadas de ensino, e como podemos lutar contra isso e nos defender. Estar informado é essencial para combater os retrocessos”, comentou o coordenador-geral da FETRAEEP, diretor Jurídico do Sinproep-DF e coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Rodrigo de Paula.
No sábado, a agenda será voltada para as homologações. Informações técnicas como a explanação de normas regulamentadoras, documentos necessários para a baixa, prazos e multas rescisórias entram na pauta. Após o almoço, a mesa irá realizar um debate com os presentes sobre relatos dos sindicatos quanto ao procedimento durante a assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho.