Debate sobre a Medida Provisória 746/2016 acontece, desde o começo da tarde, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Está em debate, desde o começo da tarde de hoje (4), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a Medida Provisória (MP) 746/2016, do Governo Federal, que propõe a reforma do Ensino Médio. Os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) estão no local, e fazem oposição à MP que, caso seja aprovada, irá prejudicar toda a classe docente.
A presidente do Sinproep-DF, Karina Barbosa, afirmou que o Sindicato está trabalhando com outras entidades para barrar a medida. O texto, que foi criado sem consulta à comunidade escolar, estabelece que as instituições passem a ter jornadas de 7 horas diárias, currículos organizados por área de conhecimento e com “mais flexibilidade”, Enem obrigatório para todos os alunos e o fim da licenciatura. O Governo chegou a cogitar o fim da obrigatoriedade de disciplinas como Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia, e posteriormente alegou que divulgou uma “versão errada” da MP.
“A MP 746 atinge diretamente a nossa categoria. Não podemos permitir que a medida seja aprovada e se torne lei. Por isso, precisamos mobilizar os professores para impedir esse retrocesso”, comentou o diretor jurídico do Sinproep-DF e secretário de Assuntos Institucionais da Contee, Rodrigo de Paula.