Os trabalhadores passam por um momento de dificuldades, em que o patronato pretende que eles paguem, sozinhos, a conta da crise brasileira. No setor da educação privada do Distrito Federal não é diferente. Tanto que estamos há mais de dois anos em negociação com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares DF – Sinepe e tivemos que recorrer ao Dissídio Coletivo em virtude da intransigência patronal em conceder um reajuste salarial que atendesse as justas reivindicações da categoria.
Alguns patrões em lugar de negociar com honestidade e reconhecer que os salários dos professores estão defasados, tentam jogar a categoria contra o SINPROEP- DF, espalhando boatos de que a proposta para os que recebem acima do piso foi um retrocesso, fazendo crer que no julgamento no TST teríamos condições de ganhar aumentos maiores, principalmente os colegas do Ensino Médio que estão acima do piso.
Os patrões sabem que a decisão da Diretoria e da Comissão de Negociação do SINPROEP-DF foi um posicionamento de coragem e de enfrentamento que eles não esperavam. Tanto que não concordaram em ir para dissídio em 2015, apostando no imobilismo da nossa categoria.
Agora estão jogando na desunião da categoria e, lamentavelmente, uma parcela dos que estão acima do piso não estão compreendendo esta manobra dos empregadores. Nós somos uma só categoria, explorados pelo mesmo patrão e temos que manter a nossa unidade e solidariedade entre nós. Se fôssemos para dissídio dificilmente o TST reconheceria o ganho real concedido na decisão do TRT.
Portanto, é hora de fazermos uma reflexão e acumular forças para enfrentar o patronato em condições menos adversas, com a categoria unida e responder à altura as provocações que pretendem dividir os professores.
A PROPOSTA
A Assembleia Extraordinária, realizada pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF), neste sábado (20), aprovou a proposta negociada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Porém, a aprovação foi condicionada à ressalva para que não sejam descontados os reajustes superiores aplicados em 2013 e 2014, que deverão ser considerados espontâneos.
A diretoria do SINPROEP-DF reforça que os ganhos advindos com esta proposta, da forma como foi aprovada pela assembleia, contempla um ganho jamais conquistado pela categoria no Distrito Federal. Pela primeira vez na história do Sindicato, os professores chegam ao montante de 10,34% de reajuste mais um abono salarial de 10,6%, em 2015, retroativos a 1º de maio, para aqueles que estão em escolas que pagam acima do piso. Essas porcentagens garantem um ganho real no reajuste, o que significa um aumento significativo para essa parcela da categoria.
Nos estados de Minas Gerais (8,42%), Rio de Janeiro (8,8%), Goiás (8%), Espírito Santo (7,76%) e Rio Grande do Sul (7,68%), por exemplo, os reajustes ficaram o valor do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), em 2015, sem ganho real ou abono. Isso devido à atual conjuntura econômica pela qual a população brasileira passa.
Para os professores que ganham o piso salarial, a conquista quase dobrou o salário de 2013, antes de impetrado o dissídio coletivo pelo SINPROEP-DF. Com o reajuste do Efeito Suspensivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a proposta negociada com a mediação do Tribunal, mais a convenção coletiva para 2015/2016, o salário do professor passará de R$746 (em 2013) para R$1.323 (em 2016), para quem trabalha 21 horas semanais.
JULGAMENTO
As expectativas do julgamento referente ao Dissídio Coletivo 2013/2014, que ainda não possuía data marcada no TST, não eram nada animadoras para a categoria. No TST, é norma a não concessão de ganho real de salários. De acordo com as jurisprudências firmadas neste Tribunal, a possibilidade de manutenção dos índices aprovados pela assembleia, no último sábado (20), seria mínima, tendo em vista os julgamentos de Dissídios de outras categorias.
Após várias reuniões de negociação com o Sindicato Patronal (Sinepe), mediante o Ministério Público do Trabalho (MPT), e ainda a mediação do TST, ficou evidente para a diretoria do Sindicato e para a Comissão de Negociação que, mais suma vez, devido à atual situação econômica do País e dentro de uma possibilidade de ganho acima do proposto pela mediação do TST, na negociação da convenção coletiva para 2015/2016, o Sinepe pressionaria para compensar os ganhos anteriores. Além do que, o Sindicato Patronal já condicionou a negociação 2015/2016 à desistência do Dissídio 2013/2014, o que provocaria falta de reajuste salarial dos professores por mais dois anos.
CONHEÇA A PROPOSTA:
Proposta aprovada conforme mediação do TST
Percentuais de Reajuste para o piso
Cálculo de Salários conforme reajuste do TST para 21 horas
| Data Base | Percentuais | Valor hora Aula | Total em Reais | Passivo** |
| 2012/2013 | R$ 6,77 | R$ 746,39 | ||
| 2013/2014 | 12,16% | R$ 7,59 | R$ 836,80 | |
| 2014/2015 | 11,84% | R$ 8,50 | R$ 937,13 | 4,55% X carga horaria mensal |
| 2015/2016 | 14,7,% | R$ 9,75 | R$ 1.074,94 | |
| 2016/2017 | 23,08% | R$ 12,00 | R$ 1.323,00 | |
| Total (%) | * 77,08% |
Sendo assim, o valor da hora aula sai de R$ 6,77, em 2013, para R$ 12,00, em maio de 2016. Em valores reais, o salário de R$746,30 de 2013, passa para R$ 1.074,94 em maio de 2015 e vai para R$ 1323,00 em 2016 para meio período.
* Percentual de reajuste de maio de 2013 a abril de 2017.
** O valor do Passivo referente ao ano de 2014 será de 4,55% totalizando para 21 horas o valor de R$ 568,38.
Coordenador e Orientador que recebem o Piso Salarial
| Coordenador | Carga horaria X 5,25 X valor da hora aula do Piso |
| Orientador | Carga horaria X 5,25 X valor da hora aula do Piso |
Exemplo do Cálculo para 44 horas semanais a hora/aula em 2015
44 X 5,25 X 9,75 = R$ 2.252,25
Percentuais de Reajuste para quem recebe acima do Piso*
| Data Base | Percentuais | Ganho Real | Total INPC + G. Real | Abono |
| 2013/2014 | INPC – (7,16%) | 1% G. Real | 8,16% | 6% Abono |
| 2014/2015 | INPC – (5,81%) | 1,2% G. Real | 7,01% | 6% Abono |
| 2015/2016 | INPC- (8,34%) | 2% G. Real | 10,34% | 10,6% Abono |
| 2016/2017 | INPC – | 2% G. Real | INPC+2% | |
| 22,84% | 6,20% | 27,71% |
* A base de cálculo dos reajustes descritos acima aplica-se aos Coordenadores, Orientadores, Professores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.
As nossas conquistas serão do tamanho da nossa mobilização. Junte-se a nós nessa luta!
Sindicato forte é professor valorizado!
Diretoria do SINPROEP-DF