Acampados há 11 dias, indígenas estão em Brasília para se manifestar contra o chamado “marco temporal”, que determina que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988.
Eles decidiram ficar na capital federal até quinta-feira (2), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a questão.
A diretoria do Sinproep esteve no acampamento próximo a Fundação Nacional das Artes (Funarte) e levou mantimentos como forma de solidariedade. “É necessário continuar lutando diante de tantas diversidades, principalmente quando é pela sobrevivência”, destacou Guilherme Amorim, diretor da Secretaria de Gênero, Minoria e Relações Intersindicais.
“Esse espírito de luta dos povos indígenas serve de inspiração para o movimento sindical, nos faz entender que fazemos parte da classe trabalhadora como um todo”, afirmou Guilherme.
O julgamento começou na última quinta (26), mas foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Nesta quarta, foi retomado com a manifestação de entidades e deve continuar na quinta com o voto dos magistrados.
O impacto para indígenas
Se a tese do marco temporal for aceita pelo STF, indígenas poderão ser expulsos de terras ocupadas por eles, caso não se comprove que estivessem lá antes de 1988 e sem que se considerem os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem. Processos de demarcação de terras indígenas históricos, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos.
A comercialização responde ao interesse do setor ruralista.