Arquivo para stf - Sinproep-DF https://sinproepdf.org.br/rotulo/stf/ Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal Fri, 07 May 2021 15:12:20 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://sinproepdf.org.br/wp-content/uploads/2020/08/cropped-LOGO-TIPO-pequeno-1-32x32.png Arquivo para stf - Sinproep-DF https://sinproepdf.org.br/rotulo/stf/ 32 32 STF vai julgar correção do FGTS https://sinproepdf.org.br/sala-de-imprensa/stf-vai-julgar-correcao-do-fgts/ Fri, 07 May 2021 15:12:18 +0000 http://www.sinproepdf.org.br/?p=9840 Informamos aos associados que estamos aguardando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá analisar em definitivo a matéria na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para decidirmos qual medida…

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]]> Informamos aos associados que estamos aguardando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá analisar em definitivo a matéria na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para decidirmos qual medida tomaremos, retomando novamente a Ação contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Portanto, apesar das diversas notícias que circulam nas redes sociais, o atual posicionamento dos tribunais é de negativa do direito à correção monetária do FGTS. Os processos em trâmite no Judiciário estão suspensos, até o julgamento da ADI 5090 no STF, cujo julgamento está previsto para o dia 13 de maio, que ainda poderá ser adiado.

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