Na ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno às atividades educacionais presenciais, foi celebrado acordo perante a Justiça do Trabalho que prevê o retorno da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I a partir do dia 21 de setembro de 2020, inclusive para as creches particulares. 

Em relação às creches conveniadas ao GDF, continua válida a liminar deferida pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, que determina a suspensão das atividades educacionais presenciais. Portanto, as creches conveniadas continuarão com suas atividades suspensas até o julgamento do mérito da liminar.

O post Atividades presenciais nas creches conveniadas continuam suspensas apareceu primeiro em Sinproep-DF.

A proposta foi de um reajuste salarial de 8,5% – retroativos à data-base de 1ª de maio -, além da inclusão do auxílio alimentação no mínimo de R$15.

Também foram incluídas outras cláusulas que asseguram benefícios ao professor, como: pagamento de anuênio de 1% por ano trabalhado na instituição; a regulamentação do recesso do final e do meio de ano; estabilidade provisória que garante o pagamento de salários ao professor que for demitido no final ou começo do período letivo; folga anual para exame de prevenção ao câncer, entre outros.

A presidente do SINPROEP-DF, Karina Barbosa, explica que assinatura da CCT das creches conveniadas ao GDF é um marco na luta dos direitos dessa parcela da categoria. “Agora, a diretoria do SINPROEP-DF poderá agir com mais intensidade sobre a proteção dos direitos desses professores e coordenadores”, disse.

Histórico – No dia 29 de janeiro de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) reconheceu a legítima representação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) dos monitores, instrutores, coordenadores, professores da Educação Infantil e sócios orientadores das creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Mas, após a decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito Federal (Sintbref), entrou com recurso contra o resultado da audiência, reivindicando de volta a representação dos trabalhadores das creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal. Por representar professores, o SINPROEP-DF entendeu que era possível fechar um acordo para que o Sintbref não mantivesse o recurso no TRT.

Ações – Em março, representantes do SINPROEP-DF uniram-se aos professores da Creche Cruz de Malta e fecharam a W3Norte, na altura da quadra 507 Sul, em protesto contra a falta de repasses do Governo do Distrito Federal (GDF). Desde janeiro, os docentes estão sem receber salários.

No dia 5 de março deste ano, representantes do SINPROEP-DF e uma comissão de professores das creches interviram junto à Secretaria de Educação para resolver o atraso no repasse de verbas para as creches do Distrito Federal. Isso garantiu o pagamento de trabalhadores que estavam há meses sem os seus salários.

Em 30 de junho, o SINPROEP-DF também se reuniu com a deputada distrital Luzia de Paula, para buscar apoio e garantir o termo aditivo que possibilitará o reajuste nos salários dos professores e funcionários das creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal (GDF).

O post Convenção Coletiva de Trabalho das Creches conveniadas ao GDF foi assinada na sexta (18) apareceu primeiro em Sinproep-DF.

A proposta foi de um reajuste salarial de 8,5% – retroativos à data-base de 1ª de maio -, além da inclusão do auxílio alimentação no mínimo de R$15. Também foram incluídas outras cláusulas que asseguram benefícios ao professor, como: pagamento de anuênio de 1% por ano trabalhado na instituição; a regulamentação do recesso do final e do meio de ano; estabilidade provisória que garante o pagamento de salários ao professor que for demitido no final ou começo do período letivo; folga anual para exame de prevenção ao câncer, entre outros.

Também foi esclarecido que todos os professores deverão receber seus contracheques com a descrição da carga horária semanal, da hora aula, da hora atividade, do descanso semanal remunerado e as horas extras do mês e seus respectivos valores. Até o momento, os professores desses estabelecimentos recebiam salário fixo sem contabilizar hora aula, o que causava variação nos valores.

A presidente do SINPROEP-DF, Karina Barbosa, explicou que a Convenção assinada tem força de Lei. “Agora, vocês têm um sindicato que veste a camisa e luta por vocês. Podem contar com isso”, afirmou.

De acordo com o diretor jurídico do SINPROEP-DF, Rodrigo de Paula, a assinatura dessa primeira convenção coletiva vai emponderar o Sindicato na busca de melhorias para a categoria. “Nossa história começa agora”, disse

Nesta sexta-feira (18) haverá uma reunião entre o SINPROEP-DF e a Fecomércio para concluírem as negociações.

Participaram, ainda, da Assembleia os diretores do Sindicato: Sirley Barbosa, Ana Paula Rodrigues, Maria de Fátima Rodrigues e Mariles Moreira.

O post Assembléia Geral dos professores das creches conveniadas do GDF aconteceu nesta quinta (17) apareceu primeiro em Sinproep-DF.

Como já foi divulgado diversas vezes pelos veículos de comunicação do Sindicato, professores estão sem receber cerca o 13º salário de 2014 e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e INSS não repassados ao Governo.

A situação já foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo SINPROEP-DF, que realizou, também, várias ações de panfletagem na porta da instituição. O Sindicato já acionou a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), que já interditou o local. Porém, a UNEB não acatou a ação da entidade fiscalizadora e continua desenvolvendo normalmente as suas atividades.

Atualmente, a contratação dos docentes na faculdade é feita por meio de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), sem o devido registro trabalhista conforme requer a legislação.

Com isso, cerca de 500 estudantes correm o risco de tomar calote da instituição e de não concluírem os estudos.

Assista ao vídeo clicando aqui.

O post Denúncia do SINPROEP-DF sobre situação de professores da UNEB é destaque em Jornal do SBT apareceu primeiro em Sinproep-DF.

O Encontro é parte do Projeto Classes Transplantadas, que consiste na promoção de saídas escolares, sistematizadas e programadas, de estudantes do ensino fundamental para empreendimentos de Turismo Rural Pedagógico do DF e Entorno;

A abertura do evento foi feita pelo presidente do Sinepe, Álvaro Júnior, com uma saudação aos presentes.

Em seguida, o representante do SINPROEP-DF, professor Rodrigo de Paula, falou sobra a satisfação em participar de um projeto tão importante. “Passamos muito tempo discutindo o litígio salarial com o Sinepe. Porém, passado esse momento estamos em condições de, em parceria com o Sinepe-DF, de voltar nossa atenção para a formação dos professores”, disse.

Rodrigo ainda agradeceu em nome da presidente do SINPROEP-DF, professora Karina Barbosa, por contribuir com a Realtur neste projeto de levar os alunos para conhecer e encantar-se com a diversidade e a cultura da nossa biodiversidade, com a valorização da natureza.

Além das apresentações culturais, o sarau também promoveu as palestras: “O Processo de Educação”, com a professora doutora Natalia Duarte; “O Planeta Terra e a Sustentabilidade”, com o ambientalista Nicolas Behr; “Meio ambiente no DF”, com o consultor Gustavo Souto Maior; “Saídas escolares no Colégio Candanguinho”, com o professor Helder Batista de Souza; “Saídas escolares no Colégio do Sol”, com o professor Erli Ferreira Gomes.

O post Professores participam de Sarau de amor a Terra nesta terça-feira (15) apareceu primeiro em Sinproep-DF.

Além dos reajustes salariais e direitos conquistados durante as negociações neste ano, as publicações também trazem um anexo adicional sobre direitos básicos com dúvidas mais frequentes entre os trabalhadores da categoria. Bolsa de estudos, horas-extras, redução de carga horária, rescisão contratual, prazo de pagamento de verbas rescisórias, atestado médico e acompanhamento médico dos filhos são algumas dessas orientações que os professores podem esclarecer na cartilha.

Clique e Confira:

Cartilha do Acordo Coletivo de Trabalho do SESC 2015/2016

Cartilha da Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Básico 2015/2017

Cartilha da Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2015/2016

O post Convenções e Acordos Coletivos do Ensino Básico, Superior e do SESC já estão no site do SINPROEP-DF apareceu primeiro em Sinproep-DF.

O curso faz parte do compromisso do SINPROEP-DF com a política de Formação Continuada e é gratuito e exclusivo para filiados ao Sindicato.

O post Ainda tem vagas para o curso de libras que começa nesta terça-feira (15) apareceu primeiro em Sinproep-DF.

A aquisição do novo documento é importante porque o acesso ao Baile será por meio da carteira de filiado com a barra magnética. Para quem ainda não atualizou, também pode entrar em contato com o SINPROEP-DF pelo telefone 3321-0042 ou no WhatsApp 9162-2449.

A atualização e retirada dos ingressos também poderão ser feitas todos os dias na Sede do SINPROEP-DF (SIG, Qd. 3, Bl. C, Lt. 50). O Sindicato ficará aberto de segunda a sexta, das 8h às 17h, e todos os sábados de setembro e outubro até as 12h.

A Festa – O 10º Baile do Professor será realizado no dia 23 de outubro, a partir das 21h, no Net Live Brasília. Além de comemorar o Dia do Professor – celebrado em 15 de outubro – neste ano o evento vai festejar, também, os 10 anos do SINPROEP-DF.

O post Atualização de carteiras e entrega de convites do baile no Gama apareceu primeiro em Sinproep-DF.

Durante a manhã, houve a abertura do evento com a mesa composta pela presidente do SINPROEP-DF, Karina Barbosa; presidente do SINPRO Rondônia, Luizmar Neves; do presidente SINPRO Pará, José de Ribamar Barroso; da presidente SINPRO Juiz de Fora Aparecida de Oliveira Pinto; e o presidente do SINAAE Goiás, Carlos Roberto dos Passos.

Para a presidente do SINPROEP-DF, Karina Barbosa, a fundação da Federação é um momento que marca o fortalecimento da luta pelos direitos dos trabalhadores em educação da região Centro-Norte. “Esses cinco sindicatos unidos, que o SINPROEP-DF faz parte, significa mais avanços e maior valorização dos professores, coordenadores e orientadores educacionais da rede particular de ensino.”

O professor Cássio Bessa, representante do SINPRO-RS e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos Particulares (Contee), fez uma explanação sobre os impactos econômicos na conjuntura brasileira e apontou as perspectivas para a organização do movimento sindical.

Já o vereador de Juiz de Fora, Roberto Cupolillo, fez uma análise sobre a situação política e econômica do governo Dilma. Em seguida, o secretário de organização da Central Única dos Trabalhadores Nacional (CUT), Jacy Afonso de Melo, fez um balanço sobre o panorama histórico do movimento sindical pós-ditadura, da redemocratização do Brasil e da formação da CUT.

Concluindo a manhã, todos os dirigentes e representantes sindicais fizeram um debate político sobre a apresentação da mesa.

O post SINPROEP-DF sedia Fundação da FETRAEEP Centro-Norte neste sábado apareceu primeiro em Sinproep-DF.

O objetivo do encontro é discutir e deliberar sobre a primeira Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada entre o SINPROEP-DF e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), que representa as instituições.

Histórico – As negociações da CCT das creches começaram no dia 28 de abril, quando ocorreu o primeiro encontro entre as entidades representantes dos professores e coordenadores e das instituições de ensino.

Representação – Em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) reconheceu a legítima representação do SINPROEP-DF dos monitores, instrutores, coordenadores, professores da Educação Infantil e sócios orientadores das creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal (GDF). Porém, em março, o SINPROEP-DF e o Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito Federal (Sintbref) fecharam um acordo para que os monitores, instrutores e sócios orientadores fiquem representados exclusivamente pelo Sintbref.

Mais informações: (61) 3321-0042 ou acompanhe pela fanpage: facebook/sindicatodosprofessores.sinproep

O post SINPROEP-DF convoca professores para Assembleia das Creches Conveniadas ao GDF apareceu primeiro em Sinproep-DF.