São seis mil profissionais que atuam nas creches públicas e privadas, e também integrantes dos grupos gestores das escolas públicas de todo o DF. Este grupo não será convocado novamente.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que fabrica a vacina da AstraZeneca no Brasil, estabelece prazo entre 30 e 90 dias para a aplicação da segunda dose. “O Sinproep entende que deve ser seguido o que consta na bula de cada imunizante, para que não prejudique de alguma forma a eficácia da vacina”, destacou Trajano Jardim, vice-presidente do Sinproep.

“Mesmo ocorrendo a antecipação das vacinas, ainda há professores que não foram convocados para a primeira dose”, relembrou Trajano.

Comprovação 

Os trabalhadores deverão apresentar crachá funcional ou contracheque recente, quem é filiado ao Sinproep poderá levar a carteirinha – para comprovar o vínculo –  e documento de identificação com foto e CPF. Além de levar o Cartão de Vacinação com registro da D1 Oxford/AstraZeneca (21/5 a 02/06).

Convocação para 1ª dose

Segundo a Secretaria de Educação, haverá uma repescagem para 2.100 profissionais que, por algum motivo, ainda não se vacinaram com a primeira dose. A repescagem ocorrerá entre 29, 30 e 31 de julho, das 18h às 22h, exclusivamente na Praça dos Cristais do QG do Exército. Serão 700 doses por dia.

Para este grupo, a vacina oferecida será a da Janssen Farmacêutica, cujo protocolo de uso prevê a administração de dose única. Os nomes serão publicados no site do Sinproep, como foi feito desde o primeiro dia do Plano de Vacinação da Educação.

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“Recebemos denúncias de vários professores que estão trabalhando em salas de aula sem distanciamento, com outros colaboradores contaminados e alunos com sintomas. Além de instituições que não estão fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual. Todas foram notificadas”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O Sinproep acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para intermediar e definir os protocolos de segurança contra a Covid-19 junto às instituições parceiras do GDF. “Estamos aguardando a reunião para garantir a segurança de todos”, finalizou Karina.

Decreto vigente

Em 19 de março, foi decretado pelo governador Ibaneis Rocha, medidas para o enfrentamento a Covid-19. Nas escolas, é obrigatório o distanciamento mínimo de 1,5 metro por estudante. Além de escalonamento de horários de intervalo, refeições, saída e entrada de salas de aula. O decreto 41.913 ainda prevê que reuniões devem ser priorizadas a distância.

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O Plano de Vacinação da Educação começou em 21 de maio, desde então o Sinproep tem acompanhado e fiscalizado todo o processo de imunização. “Vamos completar dois meses de vacinação dos professores, houve suspensão, retomada gradual e agora uma nova interrupção sem data prevista de retorno”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

Os profissionais da educação privada, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI), estão trabalhando presencialmente desde setembro do ano passado. “O Sinproep precisou acionar a Justiça para garantir a vacinação. É um absurdo. Não vamos parar, iremos continuar insistindo até que todos os colegas, desde a educação infantil até o ensino superior sejam imunizados”, destacou Karina.

Na rede particular, 16 professores que estavam trabalhando no presencial, faleceram após complicações de Covid-19. O último caso foi nesta quinta (15), Elisangela Marcelina de Macedo era professora de geografia no Colégio La Salle.

Vacinômetro

No último levantamento divulgado pelo Sinproep, 18.670 professores da rede particular foram imunizados, de um total de 23 mil docentes. Até o momento, 81% da categoria recebeu a 1ª dose ou dose única.

Mudanças na SEE

Nesta quinta (15), o representante da pasta, Leandro Cruz, foi exonerado do cargo após pouco mais de um ano.

Na gestão do governador Ibaneis Rocha, essa é a quarta mudança na Secretaria de Educação desde o início do mandato. Quem iniciou na pasta foi João Pedro Ferraz. Após a saída dele, Carolina Petrarca assumiu o cargo momentaneamente até a chegada de Leandro Cruz. Agora, a professora Hélvia Paranaguá assume a pasta.

“Desejamos sucesso à nova secretária Hélvia e ao secretário-executivo Denilson Bento na nova gestão da SEE. Esperamos dar continuidade na parceria, e principalmente, na vacinação dos professores”, finalizou a presidente do Sinproep.

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A vacinação dos profissionais da educação, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI), está parada desde a última segunda (14). “Tivemos o compromisso do GDF de começar pelas creches e assim por diante, sendo simultâneo com a rede pública. Houve uma interrupção por parte do governo, e não entendemos o porquê que outras categorias que não estavam no PNI foram inseridas, enquanto os professores ficaram de fora”, destacou Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep.

Na última sexta (18), o GDF ampliou a vacinação para pessoas entre 49 e 59 anos. “A suspensão da vacinação é contrária ao PNI. O governo ampliou a imunização de faixa etária sem dar continuidade aos trabalhadores da educação que já estavam no plano”, relembrou a Dra. Carolina Mercante, procuradora do MPT.

Após atraso, lote com 1,5 milhão de doses da Janssen chegou ao Brasil nesta terça-feira. “A imunização dos professores foi interrompida porque estávamos na expectativa de começar a vacinar com a Janssen. A previsão é que na semana que vem volte a vacinação de forma simultânea na rede pública e privada, mas a deliberação é feita pela Casa Civil”, afirmou o Comitê Deliberativo sobre a Vacinação.

Foi feito um requerimento ao juiz, responsável pela ação, para que oficie ao GDF solicitando uma resposta no prazo de 48 horas. O objetivo é obter a informação sobre a retomada, de imediato, dos procedimentos de vacinação prioritária dos trabalhadores que atuam na rede particular, simultaneamente à vacinação dos trabalhadores da rede pública.

Vacinômetro

No último levantamento divulgado pelo Sinproep, 7.736 professores da rede particular foram imunizados, de um total de 23 mil docentes. Em 24 dias de vacinação, somente 33% da categoria recebeu a 1ª dose.

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Segundo o Secretário de Educação, Leandro Cruz, a reabertura será possível, pois, mesmo com apenas a primeira dose do imunizante, há uma eficácia de 78% de cobertura contra a Covid-19. “Não é mais possível manter fechado, uma vez que as crianças estão vulneráveis, infelizmente poderia ocasionar na suspensão dos convênios”, disse.

Os profissionais, que já estão trabalhando no formato virtual, entram de recesso de 21 a 27 de junho. A retomada presencial acontece uma semana antes dos alunos, para ambientação e preparação das medidas sanitárias contra a Covid-19 e pedagógicas. As crianças retornam no dia 5 de julho.

A presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, defendeu que ainda é prematuro o dia 28 de junho. “Muitos professores já tinham programado o recesso, nós tentamos prorrogar, infelizmente não foi possível. No entanto, alguns detalhes devem ser vistos e considerados antes do retorno, como os protocolos sanitários a serem seguidos, que serão definidos na próxima semana”, destacou.

Devido a alteração no calendário do ano letivo, a pedido do Sinproep, o término do ano letivo foi antecipado para o dia 10 de dezembro, que antes era 22 de dezembro, para compensação do recesso reduzido em junho.

Creches sem vacinação

Segundo o titular da pasta, os profissionais das creches conveniadas que não conseguiram tomar a vacina no mutirão dos dias 12 e 13 de junho serão imunizados antes do retorno presencial. Uma lista suplementar será divulgada na próxima semana.

Suspensão no ano passado

No dia 18 de março de 2020, foi deferida liminar pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, a pedido do Sinproep, determinando a suspensão das atividades educacionais presenciais nas creches conveniadas devido a pandemia de Covid-19.

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O levantamento foi feito com base nas listas divulgadas pela Secretaria de Educação. Já foram convocados 6.412 trabalhadores das creches conveniadas e particulares, desses, aproximadamente 3,2 mil são professores. Em média, estão sendo imunizados por dia somente 168 professores, de um total de 23 mil docentes. 

“Nós não entendemos o porquê do ritmo tão lento de vacinação dos professores no DF. Estamos na linha de frente desde setembro do ano passado, nós pedimos que a imunização seja ampliada imediatamente”, afirma Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O Sinproep já solicitou ao Governo do Distrito Federal uma simplificação do processo, já que para nenhuma outra categoria foram feitas as exigências determinadas aos professores. O Sindicato continua acompanhando e fiscalizando todo o processo de imunização.

Vacinação em outros locais

Em Belo Horizonte, os profissionais da educação começaram a ser vacinados no dia 26 de maio e concluíram no dia 5 de junho a imunização de todos os trabalhadores da rede pública e privada.

No Maranhão, o primeiro estado a começar a vacinação dos docentes, em 14 dias vacinou mais de 45 mil profissionais, chegando a 100% de imunização em algumas cidades. A previsão de conclusão é até o dia 15 de junho.

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Goiânia a previsão é que se encerre o plano de vacinação para os profissionais da educação até o fim deste mês. Nestes locais é utilizado o processo de cadastramento no site do governo, e não por convocação.

Vacinômetro

O Sinproep lança nesta terça (8) o vacinômetro, trata-se de uma tabela com divulgação diária dos números de professores da rede privada vacinados no DF. É mais uma forma do Sindicato fiscalizar o processo de imunização da categoria. Acompanhe em nosso Instagram e Facebook.

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“Imaginamos que até agosto tenha a imunização dos professores, pelo menos com a primeira dose. As doses que estão chegando serão destinadas aos grupos prioritários, conforme cronograma”, declarou o secretário. 

Os profissionais de educação das escolas particulares estão trabalhando, de forma presencial, desde setembro do ano passado, em meio a pandemia de Covid-19. “Os professores estão na linha de frente e precisam da vacinação imediatamente, não podemos perder mais colegas para essa doença. Não podemos esperar até agosto, estamos correndo risco de vida”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

No dia 30 de abril, em audiência com o Ministério Público do Trabalho, a Casa Civil ressaltou que não haverá distinção de vacinação entre rede pública e privada. 

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O encontro foi marcado a pedido do Sinproep, após ter recebido diversas denúncias desde a retomada às aulas presenciais no Distrito Federal, de que escolas não estão seguindo os protocolos de segurança firmados no acordo judicial em setembro do ano passado. 

“Lamentavelmente, os índices de contaminação da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal ainda são alarmantes e a vacinação da população ainda está em fase inicial, sem estimativa de quando crianças, adolescentes e trabalhadores do setor educacional serão vacinados”, ressaltou a procuradora no despacho. 

A audiência está agendada para quarta-feira, dia 3, às 15h. “É o momento de diálogo entre as partes. Defendemos a segurança dos professores e toda a comunidade escolar. Estamos no plano de vacinação como prioridade, mas sem data definida. Assim, o medo continua”, afirmou a presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa. 

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Como a instituição não pode alterar unilateralmente a carga horária, ela deve propor a mudança por escrito e o professor responder, também por escrito, no prazo de cinco dias corridos para os que trabalham no Ensino Básico e 30 dias para o Ensino Superior, da data em que foi comunicado, se aceita ou não a alteração. A troca de comunicados pode ser feita via e-mail, mas é preciso assegurar que a mensagem chegue no tempo certo ao seu destinatário.

Caso o professor não concorde com a mudança, o empregador poderá proceder com a demissão sem justa causa, pagando todos os direitos.

Se a iniciativa de redução for do professor, o princípio é o mesmo: dependerá da concordância do empregador. Caso contrário, se não tiver condições de assumir a carga horária proposta pela empresa, terá que pedir demissão.

Transparência

 As Convenções Coletivas de Trabalho garantem a irredutibilidade de carga horária, mas disciplinam as circunstâncias em que podem ocorrer:

–       Fechamento de turma

–       Mudança na grade curricular

–       Pedido do(a) professor(a)

Duas regras não podem faltar: a transparência nos dados que levaram a proposta e a concordância formal entre o professor e a instituição.

Antes de assinar qualquer documento, procure o Sinproep, ligue: (61) 3321-0042.

Assista ao vídeo sobre o assunto:

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Segundo a presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, a previsão é que tenha um aumento de 30% comparado aos anos anteriores. “O cenário tem sido assim, com a crise econômica não há perspectiva de melhora. Até o fim do mês o número de demissões, infelizmente, pode chegar a 650”, afirmou.

O principal motivo é o fim da Medida Provisória 936 (MP 936), que deu origem ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A regra, que deixou de valer em 31 de dezembro de 2020, tinha como objetivo garantir a continuidade das atividades e reduzir os impactos da crise econômica provocada pela pandemia, com pagamentos de benefícios por parte do Governo Federal para complementar os salários dos funcionários. 

O Sinproep tem participado de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal solicitando a prorrogação da MP. “Até o momento, o Ministério da Economia não se posicionou e o que se sabe é que o governo não irá prorrogar. Lamentamos muito porque poderia ajudar não só na manutenção das empresas, mas também nos postos de trabalho”, explicou Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep.

As instituições estão demitindo sem o devido pagamento das verbas rescisórias. “Nós estamos recebendo diversos casos de rescisões incorretas. Os direitos que não estiverem sendo pagos serão cobrados judicialmente, estamos recomendando aos professores fazerem a conferência no Sindicato e não assinar qualquer documento sem a verificação”, afirmou Rodrigo.

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