A previsão é que as doses cheguem até sexta-feira (25). “Faremos a imunização dos professores até segunda-feira, conforme indicação da Secretaria de Educação. Em seguida os demais grupos”, afirmou o chefe do Executivo local.

A vacinação dos profissionais da educação, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI), está parada desde o dia 14 de junho. “Estamos confiantes que a vacinação terá continuidade, esperamos que o GDF siga o PNI, sem discriminar a rede pública e privada”, destacou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

As listas de convocações com datas e pontos de vacinação serão divulgadas no site do Sinproep após distribuição feita pela Secretaria de Educação.

Ação na Justiça 

Em ação movida pelo Sinproep, na tarde de ontem (22) aconteceu uma audiência na Justiça do Trabalho para tratar da continuidade da vacinação dos professores da rede privada, que está parada. Foi feito um requerimento ao juiz, responsável pela ação, para intimar o GDF solicitando uma resposta.

“A resposta chegou hoje após muita luta do Sindicato, que não mediu esforços para a continuidade do processo de vacinação da categoria, que está trabalhando no presencial desde setembro do ano passado”, relembrou Karina.

Vacinômetro

No último levantamento divulgado pelo Sinproep, 7.736 professores da rede particular foram imunizados, de um total de 23 mil docentes. Em 24 dias de vacinação, somente 33% da categoria recebeu a 1ª dose.

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No dia 10 de junho, o governador Ibaneis Rocha anunciou a chegada de mais 36 mil doses de vacinas ao Distrito Federal e que seriam destinadas somente aos profissionais da educação da rede pública, sem citar a rede particular. O Sinproep recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após as declarações, e o órgão solicitou à Justiça participação na reunião do dia 22 de junho. O pedido foi acatado pelo juiz, que determinou a intimação do Comitê, a pedido do MPT.

A vacinação dos profissionais da educação, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI), está parada desde a última segunda (14). “É inaceitável. Os professores da rede privada estão correndo risco de vida desde setembro do ano passado, quando retornaram ao presencial. Nós acionamos o MPT e a Justiça do Trabalho para fazer valer o cronograma de imunização”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O encontro entre o Sinproep, GDF e MPT está marcado para terça, dia 22, por videoconferência. “Esperamos sair com a garantia da vacinação de toda a categoria. A situação continua muito grave”, ressaltou Karina.

Vacinômetro

No último levantamento divulgado pelo Sinproep, 7.736 professores da rede particular foram imunizados, de um total de 23 mil docentes. Em 24 dias de vacinação, somente 33% da categoria recebeu a 1ª dose.

Nesta sexta (18), o GDF ampliou a vacinação para pessoas entre 49 e 59 anos. Foram destinadas 32 mil doses para esse grupo. Os trabalhadores da educação, que estão no PNI, não foram citados.

Recomendação do MPT

Na última quinta (17), o MPT divulgou ofício que encaminhou para o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recomendando a vacinação prioritária dos trabalhadores que atuam na rede particular, simultaneamente à vacinação da rede pública.

O prazo é de 5 dias úteis para o cumprimento, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

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Segundo o Secretário de Educação, Leandro Cruz, a reabertura será possível, pois, mesmo com apenas a primeira dose do imunizante, há uma eficácia de 78% de cobertura contra a Covid-19. “Não é mais possível manter fechado, uma vez que as crianças estão vulneráveis, infelizmente poderia ocasionar na suspensão dos convênios”, disse.

Os profissionais, que já estão trabalhando no formato virtual, entram de recesso de 21 a 27 de junho. A retomada presencial acontece uma semana antes dos alunos, para ambientação e preparação das medidas sanitárias contra a Covid-19 e pedagógicas. As crianças retornam no dia 5 de julho.

A presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, defendeu que ainda é prematuro o dia 28 de junho. “Muitos professores já tinham programado o recesso, nós tentamos prorrogar, infelizmente não foi possível. No entanto, alguns detalhes devem ser vistos e considerados antes do retorno, como os protocolos sanitários a serem seguidos, que serão definidos na próxima semana”, destacou.

Devido a alteração no calendário do ano letivo, a pedido do Sinproep, o término do ano letivo foi antecipado para o dia 10 de dezembro, que antes era 22 de dezembro, para compensação do recesso reduzido em junho.

Creches sem vacinação

Segundo o titular da pasta, os profissionais das creches conveniadas que não conseguiram tomar a vacina no mutirão dos dias 12 e 13 de junho serão imunizados antes do retorno presencial. Uma lista suplementar será divulgada na próxima semana.

Suspensão no ano passado

No dia 18 de março de 2020, foi deferida liminar pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, a pedido do Sinproep, determinando a suspensão das atividades educacionais presenciais nas creches conveniadas devido a pandemia de Covid-19.

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1. O Governo do Distrito Federal suspendeu as aulas nas escolas particulares no dia 12 de março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, o que trouxe a uma nova realidade para os docentes no ambiente virtual.

2. O Sinproep atuou em mais de 1.500 acordos de redução e/ou suspensão de salários em função da MP 936, com o objetivo de ajudar as instituições, principalmente da educação infantil, devido à dificuldade que este setor atravessava. Sem qualquer ajuda do poder público, no momento em que vários pais cancelavam as matrículas.

3. Infelizmente o GDF discriminou os docentes da rede particular, editando um decreto permitindo o retorno das aulas presenciais a partir do dia 27 de julho, diferente da rede pública, justamente no pico da pandemia. O Sinproep solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou uma ação civil solicitando a suspensão do retorno. A solicitação foi atendida pelo juiz Gustavo Carvalho, que impediu o retorno por mais 10 dias.

4. No dia 4 de agosto, a liminar foi derrubada e permitiu a reabertura das escolas. No dia 6 de agosto, tivemos uma nova suspensão concedida pelo desembargador Pedro Foltrán. O Sinepe, sindicato patronal, recorreu ao corregedor do TST, onde foi definida uma audiência de conciliação, que após duas reuniões com mais de 6h, chegou-se a um acordo, com a construção de um calendário escalonado e também mais garantias de proteção à saúde dos professores. 

5. Com o retorno escalonado definido, o Sinproep criou uma cartilha de orientação com medidas de profilaxia para os professores. Também foram realizadas lives com a diretoria jurídica, advogados e procuradores do MPT, para esclarecer as dúvidas da categoria. O Sindicato ofereceu também, de forma gratuita, o teste rápido de Covid-19 para os professores filiados, com o objetivo de garantir segurança aos docentes, inclusive dos familiares.

6. No fim de janeiro de 2021 os professores da rede particular, após as férias escolares, retornaram às atividades presenciais. A diretoria do Sindicato iniciou os trabalhos de fiscalização e esclarecimentos sobre os protocolos de segurança. Na mesma semana, o Sinproep recebeu diversas denúncias de que escolas não estavam cumprindo medidas de segurança firmadas no acordo judicial em setembro do ano passado.

7. No dia 28 de fevereiro iniciou lockdown no DF, as atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada foram suspensas. Porém, no dia 5 de março o governador, pressionado pelos empresários, publicou um novo decreto, no qual libera as aulas presenciais nas escolas particulares.

8. No dia 9 de março, a pedido do Sinproep, aconteceu uma audiência de conciliação com o sindicato patronal, GDF e MPT para definir novos protocolos de segurança para a rede privada. Porém, na última semana recebemos diversas denúncias de professores que testaram positivo, trabalhando presencialmente. Diante disso, o Sinproep solicitou uma nova mediação do MPT.

9. O Sinproep lamenta a decisão do governador, tendo em vista que a média móvel de mortes por Covid-19 na capital do país subiu para 24,86, na comparação com os últimos 14 dias de pandemia. É um aumento de 55% no número de óbitos. Nesta terça-feira (16) foram confirmadas mais 31 mortes por Covid-19 no DF. A taxa de transmissão está em 1,12, ou seja, 100 pessoas podem contaminar 112.

10. O Sinproep entende que o isolamento coletivo indicado pela ciência, neste momento, é fundamental devido à ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF, só nas últimas 24 horas foram 1.428 novos casos. Diante disso, fica claro que está sendo visto somente o lado econômico, considerando que não foi dado o mesmo tratamento à rede pública. Fica evidente a desigualdade na educação por parte do governador.

11. A decisão do GDF coloca professores, alunos e familiares em perigo. O Sinproep defende a imediata suspensão das atividades presenciais por 15 dias para amenizar a situação precária dos hospitais que atendem a pacientes com o vírus e neste momento encontram-se em situação de calamidade pública, com mais de 90% de leitos de UTI ocupados.

12. O setor jurídico está buscando meios para acionar a Justiça e pedir a suspensão das atividades presenciais, tendo em vista o agravamento da pandemia no DF e o grande número de professores contaminados. Entendemos que a rede particular tem estrutura para continuar as atividades de forma remota, com qualidade, sem prejuízos pedagógicos para os alunos. 

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O objetivo do encontro é discutir e deliberar sobre a primeira Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada entre o SINPROEP-DF e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), que representa as instituições.

Histórico – As negociações da CCT das creches começaram no dia 28 de abril, quando ocorreu o primeiro encontro entre as entidades representantes dos professores e coordenadores e das instituições de ensino.

Representação – Em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) reconheceu a legítima representação do SINPROEP-DF dos monitores, instrutores, coordenadores, professores da Educação Infantil e sócios orientadores das creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal (GDF). Porém, em março, o SINPROEP-DF e o Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito Federal (Sintbref) fecharam um acordo para que os monitores, instrutores e sócios orientadores fiquem representados exclusivamente pelo Sintbref.

Mais informações: (61) 3321-0042 ou acompanhe pela fanpage: facebook/sindicatodosprofessores.sinproep

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