O Plano de Vacinação da Educação começou em 21 de maio, desde então o Sinproep tem acompanhado e fiscalizado todo o processo de imunização. “Vamos completar dois meses de vacinação dos professores, houve suspensão, retomada gradual e agora uma nova interrupção sem data prevista de retorno”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

Os profissionais da educação privada, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI), estão trabalhando presencialmente desde setembro do ano passado. “O Sinproep precisou acionar a Justiça para garantir a vacinação. É um absurdo. Não vamos parar, iremos continuar insistindo até que todos os colegas, desde a educação infantil até o ensino superior sejam imunizados”, destacou Karina.

Na rede particular, 16 professores que estavam trabalhando no presencial, faleceram após complicações de Covid-19. O último caso foi nesta quinta (15), Elisangela Marcelina de Macedo era professora de geografia no Colégio La Salle.

Vacinômetro

No último levantamento divulgado pelo Sinproep, 18.670 professores da rede particular foram imunizados, de um total de 23 mil docentes. Até o momento, 81% da categoria recebeu a 1ª dose ou dose única.

Mudanças na SEE

Nesta quinta (15), o representante da pasta, Leandro Cruz, foi exonerado do cargo após pouco mais de um ano.

Na gestão do governador Ibaneis Rocha, essa é a quarta mudança na Secretaria de Educação desde o início do mandato. Quem iniciou na pasta foi João Pedro Ferraz. Após a saída dele, Carolina Petrarca assumiu o cargo momentaneamente até a chegada de Leandro Cruz. Agora, a professora Hélvia Paranaguá assume a pasta.

“Desejamos sucesso à nova secretária Hélvia e ao secretário-executivo Denilson Bento na nova gestão da SEE. Esperamos dar continuidade na parceria, e principalmente, na vacinação dos professores”, finalizou a presidente do Sinproep.

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A nova remessa de doses chegou ao DF na noite de ontem (30). “Ao todo, são 31 mil doses da AstraZeneca para primeira dose e 25.740 da vacina Pfizer/BioNTech, também para primeira dose”, informou a Secretaria de Saúde.

A vacinação dos profissionais da educação, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI), estava parada desde o dia 14 de junho e retornou na última terça (29), após ação na Justiça movida pelo Sinproep. “Vamos continuar insistindo até que todos os colegas, desde a educação infantil até o ensino superior sejam imunizados”, destacou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

As listas com datas e pontos de vacinação serão divulgadas no site do Sinproep após convocação feita pela Secretaria de Educação.

Vacinômetro

No último levantamento divulgado pelo Sinproep, 14.493 professores da rede particular foram imunizados, de um total de 23 mil docentes. Até o momento, 63% da categoria recebeu a 1ª dose.

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1. O Governo do Distrito Federal suspendeu as aulas nas escolas particulares no dia 12 de março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, o que trouxe a uma nova realidade para os docentes no ambiente virtual.

2. O Sinproep atuou em mais de 1.500 acordos de redução e/ou suspensão de salários em função da MP 936, com o objetivo de ajudar as instituições, principalmente da educação infantil, devido à dificuldade que este setor atravessava. Sem qualquer ajuda do poder público, no momento em que vários pais cancelavam as matrículas.

3. Infelizmente o GDF discriminou os docentes da rede particular, editando um decreto permitindo o retorno das aulas presenciais a partir do dia 27 de julho, diferente da rede pública, justamente no pico da pandemia. O Sinproep solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou uma ação civil solicitando a suspensão do retorno. A solicitação foi atendida pelo juiz Gustavo Carvalho, que impediu o retorno por mais 10 dias.

4. No dia 4 de agosto, a liminar foi derrubada e permitiu a reabertura das escolas. No dia 6 de agosto, tivemos uma nova suspensão concedida pelo desembargador Pedro Foltrán. O Sinepe, sindicato patronal, recorreu ao corregedor do TST, onde foi definida uma audiência de conciliação, que após duas reuniões com mais de 6h, chegou-se a um acordo, com a construção de um calendário escalonado e também mais garantias de proteção à saúde dos professores. 

5. Com o retorno escalonado definido, o Sinproep criou uma cartilha de orientação com medidas de profilaxia para os professores. Também foram realizadas lives com a diretoria jurídica, advogados e procuradores do MPT, para esclarecer as dúvidas da categoria. O Sindicato ofereceu também, de forma gratuita, o teste rápido de Covid-19 para os professores filiados, com o objetivo de garantir segurança aos docentes, inclusive dos familiares.

6. No fim de janeiro de 2021 os professores da rede particular, após as férias escolares, retornaram às atividades presenciais. A diretoria do Sindicato iniciou os trabalhos de fiscalização e esclarecimentos sobre os protocolos de segurança. Na mesma semana, o Sinproep recebeu diversas denúncias de que escolas não estavam cumprindo medidas de segurança firmadas no acordo judicial em setembro do ano passado.

7. No dia 28 de fevereiro iniciou lockdown no DF, as atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada foram suspensas. Porém, no dia 5 de março o governador, pressionado pelos empresários, publicou um novo decreto, no qual libera as aulas presenciais nas escolas particulares.

8. No dia 9 de março, a pedido do Sinproep, aconteceu uma audiência de conciliação com o sindicato patronal, GDF e MPT para definir novos protocolos de segurança para a rede privada. Porém, na última semana recebemos diversas denúncias de professores que testaram positivo, trabalhando presencialmente. Diante disso, o Sinproep solicitou uma nova mediação do MPT.

9. O Sinproep lamenta a decisão do governador, tendo em vista que a média móvel de mortes por Covid-19 na capital do país subiu para 24,86, na comparação com os últimos 14 dias de pandemia. É um aumento de 55% no número de óbitos. Nesta terça-feira (16) foram confirmadas mais 31 mortes por Covid-19 no DF. A taxa de transmissão está em 1,12, ou seja, 100 pessoas podem contaminar 112.

10. O Sinproep entende que o isolamento coletivo indicado pela ciência, neste momento, é fundamental devido à ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF, só nas últimas 24 horas foram 1.428 novos casos. Diante disso, fica claro que está sendo visto somente o lado econômico, considerando que não foi dado o mesmo tratamento à rede pública. Fica evidente a desigualdade na educação por parte do governador.

11. A decisão do GDF coloca professores, alunos e familiares em perigo. O Sinproep defende a imediata suspensão das atividades presenciais por 15 dias para amenizar a situação precária dos hospitais que atendem a pacientes com o vírus e neste momento encontram-se em situação de calamidade pública, com mais de 90% de leitos de UTI ocupados.

12. O setor jurídico está buscando meios para acionar a Justiça e pedir a suspensão das atividades presenciais, tendo em vista o agravamento da pandemia no DF e o grande número de professores contaminados. Entendemos que a rede particular tem estrutura para continuar as atividades de forma remota, com qualidade, sem prejuízos pedagógicos para os alunos. 

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Segundo o sindicato que representa 20 faculdades particulares, as atividades práticas, de maneira geral, poderão ocorrer de forma presencial na medida em que os associados entenderem necessário para o bom cumprimento dos currículos. A entidade reforçou a importância de adotar todas as medidas sanitárias e de distanciamento social condizentes com a estrutura física das instituições.

“As entidades mantenedoras decidiram consensualmente priorizar a saúde de toda a comunidade acadêmica. As instituições permanecem comprometidas com a qualidade na adaptação ao formato de ensino remoto, sem qualquer prejuízo ao conteúdo disponibilizado aos estudantes”, explicou o presidente do Sindepes-DF, Luiz França.

Segundo o diretor do sindicato Thiago Gomes, “desde o início da pandemia da Covid-19, as entidades mostraram-se prontamente dispostas ao elaborar estratégias adequadas para este momento”.

Em vídeo, Edson Souza, um dos mantenedores do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), reforçou a posição da categoria. “Em assembleia na sexta-feira, a gente recomendou aos nossos associados que mantenham as aulas teóricas em formato remoto, assim como foi feito no semestre passado. A gente entende que as atividades práticas sejam feitas de maneira presencial, mas a gente recomenda que isso ocorra tão somente na medida da necessidade daquilo que as instituições considerarem o bom cumprimento dos currículos”, disse.

Momento inadequado
No total, a decisão afeta 210 mil estudantes matriculados em instituições associadas ao Sindepes-DF. O entendimento do sindicato é de que ainda não é o momento adequado para a volta das aulas presenciais, com exceção dos cursos da área da saúde, como medicina, odontologia, fisioterapia e enfermagem.

“As instituições de ensino superior do Distrito Federal reiteram seu compromisso com a saúde de toda sua comunidade acadêmica e permanecem comprometidas com a qualidade de ensino na adaptação ao formato remoto síncrono emergencial e sua constante melhoria”, finalizou o presidente do Sindepes-DF.

Reprodução: Metrópoles

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Segundo a presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, a previsão é que tenha um aumento de 30% comparado aos anos anteriores. “O cenário tem sido assim, com a crise econômica não há perspectiva de melhora. Até o fim do mês o número de demissões, infelizmente, pode chegar a 650”, afirmou.

O principal motivo é o fim da Medida Provisória 936 (MP 936), que deu origem ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A regra, que deixou de valer em 31 de dezembro de 2020, tinha como objetivo garantir a continuidade das atividades e reduzir os impactos da crise econômica provocada pela pandemia, com pagamentos de benefícios por parte do Governo Federal para complementar os salários dos funcionários. 

O Sinproep tem participado de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal solicitando a prorrogação da MP. “Até o momento, o Ministério da Economia não se posicionou e o que se sabe é que o governo não irá prorrogar. Lamentamos muito porque poderia ajudar não só na manutenção das empresas, mas também nos postos de trabalho”, explicou Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep.

As instituições estão demitindo sem o devido pagamento das verbas rescisórias. “Nós estamos recebendo diversos casos de rescisões incorretas. Os direitos que não estiverem sendo pagos serão cobrados judicialmente, estamos recomendando aos professores fazerem a conferência no Sindicato e não assinar qualquer documento sem a verificação”, afirmou Rodrigo.

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A dupla sertaneja formada em Brasília no ano de 2006 pelos cantores Pedro Paulo e Andevaldo da Ponte Melo Matheus homenageiam a categoria. Os maiores sucessos ao longo da carreira são, “Eu Vou Te Buscar”, “Saudade”, “Paixão Gostosa”, “Não Sei Se Vou Lá”, entre outros.

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Na ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno às atividades educacionais presenciais, foi celebrado acordo perante a Justiça do Trabalho que prevê o retorno da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I a partir do dia 21 de setembro de 2020, inclusive para as creches particulares. 

Em relação às creches conveniadas ao GDF, continua válida a liminar deferida pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, que determina a suspensão das atividades educacionais presenciais. Portanto, as creches conveniadas continuarão com suas atividades suspensas até o julgamento do mérito da liminar.

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Após sete horas de debate, mediado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Pedro Luis Vicentin Foltran, ficou acordado o seguinte cronograma:

• Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 voltam em 21 de setembro, com apresentação dos professores nas escolas para treinamento nos dias 17 e 18 de setembro.
• Ensino Fundamental 2 retorna em 19 de outubro, com apresentação dos professores nos dias 14, 15 e 16 de outubro.
• Ensino Médio e os Cursos Profissionalizantes retomarão as aulas presenciais em 26 de outubro, e nos dias 22 e 23 de outubro a apresentação dos docentes.

O Sinproep e o MPT defenderam que as escolas ofereçam o exame do tipo PCR-RT para detecção de Covid-19, o Sinepe defendeu a aplicação dos testes sorológicos. O TRT pediu que os representantes aguardassem parecer técnico sobre qual a modalidade de testagem é a mais adequada e segura aos profissionais.

O Sinproep também defendeu a manutenção de 50% dos alunos por turma e o Sinepe pediu que fosse levada em consideração a capacidade total da sala. Por fim, venceu a posição dos professores, haverá limitação máxima de 50% dos estudantes por turma, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

As aulas só poderão retornar se as escolas fornecerem luvas descartáveis, protetores faciais (face shields), e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalham diretamente com alunos da Educação Infantil. Os gorros, jalecos e aventais serão fornecidos nas situações de alimentação e contato direto com as crianças no processo de higienização.

Devem ainda ser exigidos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados), obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

“Esse acordo só vai dar certo com treinamento, comunicação e muita escuta do professor. Porque quem melhor conhece as necessidades do seu ofício é aquele executa, o trabalhador”, destacou a procuradora do MPT, Renata Coelho.

Segundo a presidente do Sinproep, Karina Barbosa, é uma vitória. “O Sinproep lutou até o fim, pelo governo do Distrito Federal e o sindicato patronal as aulas já teriam iniciado há mais tempo, sem um protocolo bem elaborado e definido”, ressaltou.

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