“Recebemos denúncias de vários professores que estão trabalhando em salas de aula sem distanciamento, com outros colaboradores contaminados e alunos com sintomas. Além de instituições que não estão fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual. Todas foram notificadas”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O Sinproep acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para intermediar e definir os protocolos de segurança contra a Covid-19 junto às instituições parceiras do GDF. “Estamos aguardando a reunião para garantir a segurança de todos”, finalizou Karina.

Decreto vigente

Em 19 de março, foi decretado pelo governador Ibaneis Rocha, medidas para o enfrentamento a Covid-19. Nas escolas, é obrigatório o distanciamento mínimo de 1,5 metro por estudante. Além de escalonamento de horários de intervalo, refeições, saída e entrada de salas de aula. O decreto 41.913 ainda prevê que reuniões devem ser priorizadas a distância.

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O Sinproep já analisou o documento e vários pontos precisam ser revistos, como distanciamento, afastamento de pessoas com comorbidades e coordenação dos professores, que deveria ser realizada de forma remota. O Ministério Público do Trabalho foi acionado para definir os critérios, garantindo segurança aos professores, alunos e toda a comunidade escolar.

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Definição de data

No dia 17 de junho, o secretário Leandro Cruz anunciou o retorno presencial para o dia 28 de junho, após reunião com representantes do Sinproep e do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas). 

No encontro, a presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, defendeu que ainda estava prematuro o dia 28 de junho, alterando o calendário escolar. “Muitos professores já tinham programado o recesso, nós tentamos prorrogar, infelizmente não foi possível”, destacou.

Segundo o Secretário de Educação, Leandro Cruz, a reabertura será possível, pois, mesmo com apenas a primeira dose do imunizante, há uma eficácia de 78% de cobertura contra a Covid-19. “Não é mais possível manter fechado, uma vez que as crianças estão vulneráveis, infelizmente poderia ocasionar na suspensão dos convênios”, disse.

Suspensão

Em 18 de março de 2020, em ação movida pelo Sinproep, foi deferida liminar pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, determinando a suspensão das atividades educacionais presenciais nas creches conveniadas devido a pandemia de Covid-19.

Em março deste ano, o Sinproep acionou o Ministério Público do Trabalho após decreto do governador Ibaneis Rocha flexibilizando as restrições na capital federal. As aulas presenciais continuaram suspensas. Os professores seguiram com as atividades no formato virtual.

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Segundo o Secretário de Educação, Leandro Cruz, a reabertura será possível, pois, mesmo com apenas a primeira dose do imunizante, há uma eficácia de 78% de cobertura contra a Covid-19. “Não é mais possível manter fechado, uma vez que as crianças estão vulneráveis, infelizmente poderia ocasionar na suspensão dos convênios”, disse.

Os profissionais, que já estão trabalhando no formato virtual, entram de recesso de 21 a 27 de junho. A retomada presencial acontece uma semana antes dos alunos, para ambientação e preparação das medidas sanitárias contra a Covid-19 e pedagógicas. As crianças retornam no dia 5 de julho.

A presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, defendeu que ainda é prematuro o dia 28 de junho. “Muitos professores já tinham programado o recesso, nós tentamos prorrogar, infelizmente não foi possível. No entanto, alguns detalhes devem ser vistos e considerados antes do retorno, como os protocolos sanitários a serem seguidos, que serão definidos na próxima semana”, destacou.

Devido a alteração no calendário do ano letivo, a pedido do Sinproep, o término do ano letivo foi antecipado para o dia 10 de dezembro, que antes era 22 de dezembro, para compensação do recesso reduzido em junho.

Creches sem vacinação

Segundo o titular da pasta, os profissionais das creches conveniadas que não conseguiram tomar a vacina no mutirão dos dias 12 e 13 de junho serão imunizados antes do retorno presencial. Uma lista suplementar será divulgada na próxima semana.

Suspensão no ano passado

No dia 18 de março de 2020, foi deferida liminar pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, a pedido do Sinproep, determinando a suspensão das atividades educacionais presenciais nas creches conveniadas devido a pandemia de Covid-19.

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Na ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno às atividades educacionais presenciais, foi celebrado acordo perante a Justiça do Trabalho que prevê o retorno da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I a partir do dia 21 de setembro de 2020, inclusive para as creches particulares. 

Em relação às creches conveniadas ao GDF, continua válida a liminar deferida pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, que determina a suspensão das atividades educacionais presenciais. Portanto, as creches conveniadas continuarão com suas atividades suspensas até o julgamento do mérito da liminar.

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