“Recebemos denúncias de vários professores que estão trabalhando em salas de aula sem distanciamento, com outros colaboradores contaminados e alunos com sintomas. Além de instituições que não estão fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual. Todas foram notificadas”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O Sinproep acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para intermediar e definir os protocolos de segurança contra a Covid-19 junto às instituições parceiras do GDF. “Estamos aguardando a reunião para garantir a segurança de todos”, finalizou Karina.

Decreto vigente

Em 19 de março, foi decretado pelo governador Ibaneis Rocha, medidas para o enfrentamento a Covid-19. Nas escolas, é obrigatório o distanciamento mínimo de 1,5 metro por estudante. Além de escalonamento de horários de intervalo, refeições, saída e entrada de salas de aula. O decreto 41.913 ainda prevê que reuniões devem ser priorizadas a distância.

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“É uma forma de homenagear esses 14 colegas e, ao mesmo tempo, dizer aos professores a importância de se vacinarem. Também serve pra gente não considerar normal as vidas perdidas que poderiam ter sido salvas”, afirmou Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep-DF.

Veja o vídeo:

Mutirão

A imunização dos profissionais da rede privada aconteceu nesta terça (29), foram disponibilizadas 8 mil doses. Entre as vacinas distribuídas estão Coronavac e Pfizer/BioNtech.

Segundo a Secretaria de Educação, devido a quantidade de doses disponíveis não foram todos os profissionais do ensino fundamental 1 contemplados. Haverá uma nova convocação com a chegada de vacinas, a expectativa é que seja até o início da próxima semana.

Vacinômetro

No levantamento divulgado pelo Sinproep nesta terça, 14.493 professores da rede particular foram imunizados, de um total de 23 mil docentes. Até o momento, 63% da categoria recebeu a 1ª dose.

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No dia 10 de junho, o governador Ibaneis Rocha anunciou a chegada de mais 36 mil doses de vacinas ao Distrito Federal e que seriam destinadas somente aos profissionais da educação da rede pública, sem citar a rede particular. O Sinproep recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após as declarações, e o órgão solicitou à Justiça participação na reunião do dia 22 de junho. O pedido foi acatado pelo juiz, que determinou a intimação do Comitê, a pedido do MPT.

A vacinação dos profissionais da educação, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI), está parada desde a última segunda (14). “É inaceitável. Os professores da rede privada estão correndo risco de vida desde setembro do ano passado, quando retornaram ao presencial. Nós acionamos o MPT e a Justiça do Trabalho para fazer valer o cronograma de imunização”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O encontro entre o Sinproep, GDF e MPT está marcado para terça, dia 22, por videoconferência. “Esperamos sair com a garantia da vacinação de toda a categoria. A situação continua muito grave”, ressaltou Karina.

Vacinômetro

No último levantamento divulgado pelo Sinproep, 7.736 professores da rede particular foram imunizados, de um total de 23 mil docentes. Em 24 dias de vacinação, somente 33% da categoria recebeu a 1ª dose.

Nesta sexta (18), o GDF ampliou a vacinação para pessoas entre 49 e 59 anos. Foram destinadas 32 mil doses para esse grupo. Os trabalhadores da educação, que estão no PNI, não foram citados.

Recomendação do MPT

Na última quinta (17), o MPT divulgou ofício que encaminhou para o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recomendando a vacinação prioritária dos trabalhadores que atuam na rede particular, simultaneamente à vacinação da rede pública.

O prazo é de 5 dias úteis para o cumprimento, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

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Segundo o Secretário de Educação, Leandro Cruz, a reabertura será possível, pois, mesmo com apenas a primeira dose do imunizante, há uma eficácia de 78% de cobertura contra a Covid-19. “Não é mais possível manter fechado, uma vez que as crianças estão vulneráveis, infelizmente poderia ocasionar na suspensão dos convênios”, disse.

Os profissionais, que já estão trabalhando no formato virtual, entram de recesso de 21 a 27 de junho. A retomada presencial acontece uma semana antes dos alunos, para ambientação e preparação das medidas sanitárias contra a Covid-19 e pedagógicas. As crianças retornam no dia 5 de julho.

A presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, defendeu que ainda é prematuro o dia 28 de junho. “Muitos professores já tinham programado o recesso, nós tentamos prorrogar, infelizmente não foi possível. No entanto, alguns detalhes devem ser vistos e considerados antes do retorno, como os protocolos sanitários a serem seguidos, que serão definidos na próxima semana”, destacou.

Devido a alteração no calendário do ano letivo, a pedido do Sinproep, o término do ano letivo foi antecipado para o dia 10 de dezembro, que antes era 22 de dezembro, para compensação do recesso reduzido em junho.

Creches sem vacinação

Segundo o titular da pasta, os profissionais das creches conveniadas que não conseguiram tomar a vacina no mutirão dos dias 12 e 13 de junho serão imunizados antes do retorno presencial. Uma lista suplementar será divulgada na próxima semana.

Suspensão no ano passado

No dia 18 de março de 2020, foi deferida liminar pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, a pedido do Sinproep, determinando a suspensão das atividades educacionais presenciais nas creches conveniadas devido a pandemia de Covid-19.

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Segundo a SES, os profissionais que não conseguiram vacinar serão remanejados para outros dias. “O Plano de Vacinação da Educação ocorreu normalmente na parte da manhã. Foram vacinadas aproximadamente 600 pessoas. Por um problema de logística, porém, não há quantidade suficiente de vacinas na parte da tarde na UBS 1 do Guará l. Para este turno, estava prevista a vacinação de outras 400 pessoas”, explicou. 

O Sinproep está em contato com as Secretarias de Educação e Saúde, pediu mais informações sobre o ocorrido e irá acompanhar se os profissionais terão a imunização remarcada.

Vacinação por etapas

A Secretaria de Educação junto ao Sinproep, estabeleceu as etapas para a vacinação dos profissionais de maneira escalonada. A imunização contra a Covid-19 ocorre a partir das creches, seguindo por educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais, ensino médio e, por fim, ensino superior.

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“Imaginamos que até agosto tenha a imunização dos professores, pelo menos com a primeira dose. As doses que estão chegando serão destinadas aos grupos prioritários, conforme cronograma”, declarou o secretário. 

Os profissionais de educação das escolas particulares estão trabalhando, de forma presencial, desde setembro do ano passado, em meio a pandemia de Covid-19. “Os professores estão na linha de frente e precisam da vacinação imediatamente, não podemos perder mais colegas para essa doença. Não podemos esperar até agosto, estamos correndo risco de vida”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

No dia 30 de abril, em audiência com o Ministério Público do Trabalho, a Casa Civil ressaltou que não haverá distinção de vacinação entre rede pública e privada. 

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Em levantamento realizado pelo Sinproep-DF, metade das escolas particulares do Distrito Federal retomaram ao calendário do ano letivo de 2021 e a expectativa é que pelo menos 60% dos estudantes continuarão na modalidade virtual, até que seja vacinada boa parte da população, tendo em vista que a segurança sanitária da comunidade escolar não evoluiu desde o início da pandemia.

Mesmo com um comparecimento pequeno, a diretoria do Sindicato iniciou os trabalhos de fiscalização e esclarecimentos sobre os protocolos de segurança que as escolas são obrigadas a cumprirem.

Segundo a presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa, nada mudou em relação ao ano passado. “A volta às aulas está sendo da mesma forma que finalizamos, ainda sem vacinação dos professores ou da comunidade escolar. O cuidado continua o mesmo”, afirmou.

“Estamos orientando a categoria a seguir as medidas aprovadas na Justiça do Trabalho, como a testagem e o afastamento de professores que tiveram contato com pessoas infectadas nos últimos 14 dias, que estão com sintomas ou são do grupo de risco”, alertou a presidente.

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A testagem será realizada na sede do Sinproep entre os dias 22 à 31 de outubro. De segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e no sábado, de 8h à 12h. 

Os testes que são aplicados, de anticorpos IgG e IgM, detecta por meio do sangue se a pessoa esteve exposta ao vírus verificando se está ativo ou não. As amostras são coletadas por profissionais de saúde do Sinproep. O professor que testar positivo será orientado para encaminhamentos legais e será disponibilizado testes para os familiares próximos deste docente. 

Serão disponibilizados 5 mil testes em parceria com o Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do DF (SINTIBREF/DF). “É mais uma iniciativa do Sinproep com o objetivo de garantir segurança aos professores, inclusive dos familiares”, afirma Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

Os professores que não são associados podem fazer a filiação online, é rápido e fácil. Em caso de dúvidas, ligue: (61) 3321-0042

Testes

Período: de 22 de outubro à 31 de outubro

Dias e horário: segunda à sexta (8h às 18h) – sábado (8h à 12h)

Local: SIG Quadra 03 – Bloco C, S/n – 50, Brasília

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