Estavam presentes representantes do Sinproep, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Saúde e Educação, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares (Sinepe), do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior (Sindepes) e da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (ASPA).

O diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula, contestou o critério de vacinação que prioriza os professores da rede pública. “Não entendo porque o governo está fazendo esta distinção e vacinando primeiro os professores das escolas públicas, todos são professores, independente se a escola é pública ou particular”, questiona.

Atraso na vacinação

De acordo com o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, o repasse de doses por meio do Governo Federal tem sido um problema. “O repasse do Ministério da Saúde é de apenas 33 mil doses, sendo que o nosso público de profissionais de educação é bem maior, sendo 52 mil profissionais da rede pública e 22 mil da rede privada”, alerta. Porém, garantiu que os professores das escolas particulares voltam a ser imunizados a partir da próxima terça (29).

Devido a exigências da Secretaria de Educação, muitas instituições têm reclamado que não estão conseguindo cadastrar seus profissionais para se vacinar. “Quando a escola é impedida de fazer o cadastro quem está sendo punido não é o estabelecimento, e sim o profissional. A prioridade deve ser o trabalhador, e não a instituição, pois ele está sendo impedido de ser imunizado”, destacou o deputado Jorge Vianna.

“A SEE já está revendo esses credenciamentos, todas as escolas e creches que ainda não se cadastraram poderão enviar a lista com os seus profissionais para que sejam incluídos”, afirmou a assessora especial da Secretaria de Educação, Valéria Cristina. 

Retomada da imunização

De acordo com a Secretaria de Educação, na terça-feira (29), um lote de oito mil doses será direcionado aos professores das escolas privadas. A lista de convocação será divulgada na segunda (28).

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A audiência pública vai debater o retorno da imunização dos professores da rede privada, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI). A vacinação está parada desde o dia 14 de junho.

Nesta quarta (23), o governador Ibaneis Rocha anunciou a vacinação de mais 8 mil professores da rede privada até a próxima segunda (28), mas sem anunciar datas para o restante da categoria. O anúncio foi feito após audiência na Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Sinproep.

Para a discussão foram convidados representantes do Sinproep, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Governo do Distrito Federal (GDF).

“É mais uma oportunidade de diálogo para garantir a vacinação de toda a categoria, desde as creches até o ensino superior. Não podemos esperar mais, muitos colegas estão sendo contaminados e correndo risco de morte”, alertou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O debate será transmitido pelo canal do Youtube do Legislativo, clique aqui.

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O levantamento foi feito com base nas listas divulgadas pela Secretaria de Educação. Já foram convocados 6.412 trabalhadores das creches conveniadas e particulares, desses, aproximadamente 3,2 mil são professores. Em média, estão sendo imunizados por dia somente 168 professores, de um total de 23 mil docentes. 

“Nós não entendemos o porquê do ritmo tão lento de vacinação dos professores no DF. Estamos na linha de frente desde setembro do ano passado, nós pedimos que a imunização seja ampliada imediatamente”, afirma Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O Sinproep já solicitou ao Governo do Distrito Federal uma simplificação do processo, já que para nenhuma outra categoria foram feitas as exigências determinadas aos professores. O Sindicato continua acompanhando e fiscalizando todo o processo de imunização.

Vacinação em outros locais

Em Belo Horizonte, os profissionais da educação começaram a ser vacinados no dia 26 de maio e concluíram no dia 5 de junho a imunização de todos os trabalhadores da rede pública e privada.

No Maranhão, o primeiro estado a começar a vacinação dos docentes, em 14 dias vacinou mais de 45 mil profissionais, chegando a 100% de imunização em algumas cidades. A previsão de conclusão é até o dia 15 de junho.

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Goiânia a previsão é que se encerre o plano de vacinação para os profissionais da educação até o fim deste mês. Nestes locais é utilizado o processo de cadastramento no site do governo, e não por convocação.

Vacinômetro

O Sinproep lança nesta terça (8) o vacinômetro, trata-se de uma tabela com divulgação diária dos números de professores da rede privada vacinados no DF. É mais uma forma do Sindicato fiscalizar o processo de imunização da categoria. Acompanhe em nosso Instagram e Facebook.

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O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

“É uma medida muito importante para a nossa categoria, que é composta pela grande maioria por mulheres. Além de garantir a proteção das professoras gestantes, não haverá prejuízo no salário. O sindicato vai fiscalizar o cumprimento da lei”, destacou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

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1. O Governo do Distrito Federal suspendeu as aulas nas escolas particulares no dia 12 de março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, o que trouxe a uma nova realidade para os docentes no ambiente virtual.

2. O Sinproep atuou em mais de 1.500 acordos de redução e/ou suspensão de salários em função da MP 936, com o objetivo de ajudar as instituições, principalmente da educação infantil, devido à dificuldade que este setor atravessava. Sem qualquer ajuda do poder público, no momento em que vários pais cancelavam as matrículas.

3. Infelizmente o GDF discriminou os docentes da rede particular, editando um decreto permitindo o retorno das aulas presenciais a partir do dia 27 de julho, diferente da rede pública, justamente no pico da pandemia. O Sinproep solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou uma ação civil solicitando a suspensão do retorno. A solicitação foi atendida pelo juiz Gustavo Carvalho, que impediu o retorno por mais 10 dias.

4. No dia 4 de agosto, a liminar foi derrubada e permitiu a reabertura das escolas. No dia 6 de agosto, tivemos uma nova suspensão concedida pelo desembargador Pedro Foltrán. O Sinepe, sindicato patronal, recorreu ao corregedor do TST, onde foi definida uma audiência de conciliação, que após duas reuniões com mais de 6h, chegou-se a um acordo, com a construção de um calendário escalonado e também mais garantias de proteção à saúde dos professores. 

5. Com o retorno escalonado definido, o Sinproep criou uma cartilha de orientação com medidas de profilaxia para os professores. Também foram realizadas lives com a diretoria jurídica, advogados e procuradores do MPT, para esclarecer as dúvidas da categoria. O Sindicato ofereceu também, de forma gratuita, o teste rápido de Covid-19 para os professores filiados, com o objetivo de garantir segurança aos docentes, inclusive dos familiares.

6. No fim de janeiro de 2021 os professores da rede particular, após as férias escolares, retornaram às atividades presenciais. A diretoria do Sindicato iniciou os trabalhos de fiscalização e esclarecimentos sobre os protocolos de segurança. Na mesma semana, o Sinproep recebeu diversas denúncias de que escolas não estavam cumprindo medidas de segurança firmadas no acordo judicial em setembro do ano passado.

7. No dia 28 de fevereiro iniciou lockdown no DF, as atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada foram suspensas. Porém, no dia 5 de março o governador, pressionado pelos empresários, publicou um novo decreto, no qual libera as aulas presenciais nas escolas particulares.

8. No dia 9 de março, a pedido do Sinproep, aconteceu uma audiência de conciliação com o sindicato patronal, GDF e MPT para definir novos protocolos de segurança para a rede privada. Porém, na última semana recebemos diversas denúncias de professores que testaram positivo, trabalhando presencialmente. Diante disso, o Sinproep solicitou uma nova mediação do MPT.

9. O Sinproep lamenta a decisão do governador, tendo em vista que a média móvel de mortes por Covid-19 na capital do país subiu para 24,86, na comparação com os últimos 14 dias de pandemia. É um aumento de 55% no número de óbitos. Nesta terça-feira (16) foram confirmadas mais 31 mortes por Covid-19 no DF. A taxa de transmissão está em 1,12, ou seja, 100 pessoas podem contaminar 112.

10. O Sinproep entende que o isolamento coletivo indicado pela ciência, neste momento, é fundamental devido à ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF, só nas últimas 24 horas foram 1.428 novos casos. Diante disso, fica claro que está sendo visto somente o lado econômico, considerando que não foi dado o mesmo tratamento à rede pública. Fica evidente a desigualdade na educação por parte do governador.

11. A decisão do GDF coloca professores, alunos e familiares em perigo. O Sinproep defende a imediata suspensão das atividades presenciais por 15 dias para amenizar a situação precária dos hospitais que atendem a pacientes com o vírus e neste momento encontram-se em situação de calamidade pública, com mais de 90% de leitos de UTI ocupados.

12. O setor jurídico está buscando meios para acionar a Justiça e pedir a suspensão das atividades presenciais, tendo em vista o agravamento da pandemia no DF e o grande número de professores contaminados. Entendemos que a rede particular tem estrutura para continuar as atividades de forma remota, com qualidade, sem prejuízos pedagógicos para os alunos. 

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O encontro foi marcado a pedido do Sinproep, após ter recebido diversas denúncias desde a retomada às aulas presenciais no Distrito Federal, de que escolas não estão seguindo os protocolos de segurança firmados no acordo judicial em setembro do ano passado. 

“Lamentavelmente, os índices de contaminação da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal ainda são alarmantes e a vacinação da população ainda está em fase inicial, sem estimativa de quando crianças, adolescentes e trabalhadores do setor educacional serão vacinados”, ressaltou a procuradora no despacho. 

A audiência está agendada para quarta-feira, dia 3, às 15h. “É o momento de diálogo entre as partes. Defendemos a segurança dos professores e toda a comunidade escolar. Estamos no plano de vacinação como prioridade, mas sem data definida. Assim, o medo continua”, afirmou a presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa. 

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Os números acenderam de vez os alarmes dos críticos do plano do governador Wilson Lima (PSC) de ser o primeiro no país a reabrir as escolas para 106.294 mil alunos em 123 escolas em Manaus, pouco mais de três meses após o pico da pandemia e o colapso do sistema de saúde. Os dois principais sindicatos que reúnem docentes e servidores da educação amazonenses, Asprom Sindical e Sinteam, dizem que a Secretaria da Educação está ignorando denúncias de casos nas escolas e mantendo os estabelecimentos funcionando. Apesar dos protestos, o Sinteam descartou, por ora, declarar greve em assembleia na quarta-feira.

“A Seduc não está cumprindo a determinação de quarentena por 14 dias, dependendo do caso, o afastamento é autorizado por somente 7 dias”, afirma a presidente da Asprom Sindical, Helma Sampaio. A dirigente também diz que a secretaria não vem seguindo seu próprio protocolo oficial que recomenda afastar todos os que tiveram contato com o contaminado. “Isso é jogar com a vida das pessoas”, segue. De acordo com Sampaio, a fiscalização do sindicato foi barrada em três unidades na quarta-feira, após a divulgação dos resultados dos testes rápidos em massa.

Se manteve as escolas abertas, a gestão de Wilson Lima recuou num ponto: adiou a retomada das aulas presenciais do ensino fundamental, prevista para a última segunda-feira. O motivo é que 40% das escolas ainda aguardam aprovação do protocolo de segurança pela autoridades. A reabertura para os menores dobraria o número de alunos em sala de aula na capital, que tem 2 milhões de habitantes. Já Prefeitura de Manaus decidiu adiar a volta às aulas da sua rede de ensino fundamental, com 242.000 alunos, para o ano que vem.

“Tem gente morrendo”

“Eu estou meio com medo ainda. Tem gente morrendo. Não queria voltar, não”, conta o estudante Felipe Rodrigues dos Santos, 16 anos, aluno do 2º ano da escola Estadual Gilberto Mestrinho. “Na escola os professores estão mandando se distanciar, mas na hora do intervalo os alunos ficam todos juntos”, diz o rapaz.

A família afirma que Felipe adotou um comportamento mais quieto e reservado durante a quarentena por medo do contágio. De volta às classes desde a semana passada, o estudante gostou da instalação de pias na parte externa da escola, uma vez que ele evita ir ao banheiro por ser “sujo e fedido”. “Eu nunca vou, só quando estou muito apertado”, afirma.

A estudante do 3º ano, Daniele Lima, de 17 anos, fala de medo de contágio, mas também está preocupada com o atraso no aprendizado: “Eu tenho medo de contaminação, porém acho bem justo o retorno das aulas até porque tem muita coisa menos necessária aberta e super lotada”. Sem celular ou notebook, Daniele está acompanhando as aulas remotas, que seguem em paralelo com as presenciais, pelo celular da mãe. O problema é que só pode fazê-lo após às 21h, quando ela chega do trabalho. Daniele chegou a se inscrever para o Enem para tentar entrar em faculdade de Direito, mas considera não fazer a prova em fevereiro por não se sentir preparada. “Está todo mundo bem atrasado em relação ao conteúdo do primeiro e segundo bimestre.”

O questionamento sobre a efetividade do ano letivo não é só dos alunos, mas também dos professores. De acordo com Eudes Melo, de 48 anos, responsável por ministrar a disciplina de sociologia em três escolas da rede estadual, com a dinâmica de rodízio adotada ―aulas às segundas e quartas para um grupo e terças e quintas para outro (as sextas-feiras são destinadas ao planejamento e preparo das aulas)—, os alunos precisam de 16 dias para completar o conteúdo equivalente a uma semana de aula. “A quem interessa esse retorno em um contexto de pandemia ainda não controlada sendo que ele não é eficaz para o aprendizado?”, questiona.

O argumento do secretário Educação do Amazonas, Luis Fabian, rebatido por Melo e por pais ouvidos pela reportagem, é o de que a retomada das aulas presenciais é necessária para que os alunos da rede pública tenham as mesmas oportunidades dos estudantes da rede privada, cujas aulas presenciais iniciaram em 6 de julho.

Modelo da Finlândia e cenário volátil

A escola em que Daniele estuda, Roderick Castello Branco, não possui tapete para higienização nem papel higiênico no banheiro masculino, um fato confirmado pela fiscalização de um dos sindicatos. A Secretaria da Educação, no entanto, informa que todas as unidades receberam os kits de higiene, com tapetes sanitizantes, e que as equipes de limpeza foram reforçadas em 50%.

O protocolo para minimizar os contágios na rede pública foi inspirado nas práticas de um dos mais renomados grupos educacionais privados do Amazonas, as Instituições Nelly Falcão de Souza (INFS). A gestora Nelly Falcão, que batiza o grupo, foi convidada a compor o comitê que ajudou a planejar o retorno das aulas, mas admite que para seguir o detalhado plano que ela traçou, inspirado a Finlândia, é preciso recursos e constância: na entrada, os alunos têm dois tapetes sanitizantes à disposição e lavatório móvel. Em seguida, passam pelo termômetro medido de temperatura e são direcionados ao dispenser de álcool em gel. A coordenadora, então, chama pelo nome um a um dos alunos, evitando que ignorem o procedimento.

O protocolo de Nelly Falcão também inclui que os sapatos fiquem do lado de fora da sala. Os alunos só entram com meia ou se levarem outro sapato só para esta finalidade. Sinalização clara, cartilha informativa ―em papel e digital― além de aconselhamento psicológico para alunos, familiares e colaboradores integram o pacote de cuidados. Por opção, os alunos que quiserem, podem continuar a estudar somente em casa. A transmissão é feita por meio de plataforma virtual, no mesmo horário de aula pelos mesmos professores que lecionam presencialmente.

A possibilidade de seguir estudando em casa também existe na rede estadual. Os pais podem mandar uma carta de próprio punho declarando que não se sentem seguros, mas o problema é que não terão acesso ao mesmo conteúdo, já que as aulas gravadas não contemplam o programado para a sala de aula. Os professores da rede estadual Marcelo Rodrigues e Eduardo Prata, membros do Coletivo Escola Família Amazonas (Cefa), grupo independente que discute educação, criticam que um esquema 100% remoto não tenha sido pensado, mesmo com 27,28% dos alunos se declarando pertencentes a algum grupo de risco em pesquisa via Google feita pela própria Secretaria de Educação.

Já a favor da volta às aulas, está o argumento sobre a situação de vulnerabilidade dos alunos fora da escola. Nelly Falcão conta que também administra uma creche municipal no bairro Redenção, zona centro-oeste, por meio de convênio com a Prefeitura de Manaus, e que decidiu retomar as atividades no local há duas semanas, por conta própria. “Eu assumi os riscos e os custos e todas as crianças seguem super bem o protocolo. Foi uma decisão baseada na necessidade das pessoas: na hora da merenda, você vê o que é a fome”, afirma. As mais de cem crianças atendidas são, segundo ela, filhas de mães domésticas em sua maioria. “Agora que as coisas estão voltando, elas precisam ter com quem deixar”, completa.

No caso de sua experiência no seu grupo privado, com 468 alunos, a professora diz que tem motivos para comemorar: “Em todo esse período, tivemos dois casos de alunos que tiveram casos na família. Suspendemos toda a turma para realmente não disseminar. Isso está no protocolo”, afirma Falcão.

Alta de mortes em Manaus

O pesquisador Jersem Orellana, epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é cético, no entanto, quanto à efetividade dos protocolos de segurança ―no mundo, várias pesquisas começam a medir os contágios na volta às aulas e na aglomeração de crianças, com diferentes resultados. “E os casos assintomáticos? Na verdade, a covid-19, na maioria das vezes, é assintomática nas crianças. Podem ter crianças que tenha se infectado e, no entanto, passou despercebido, uma vez que não apresentou sintomas”, afirma o epidemiologista.

A principal preocupação de Orellana é sobre o timing da retomadas das aulas. Levantamento feito pelo epidemiologista aponta que a decisão de reabrir as escolas ocorreu em um contexto de aumento do número de mortes por covid-19 na cidade. De acordo o especialista da Fiocruz, houve uma alta de 73% no número de novas mortes por covid-19 na capital amazonense na semana anterior à retomada das aulas. Entre 5 a 11 de agosto foram registradas registradas 19 mortes, contra a média de 11,6nas três semanas anteriores, de acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde.

O especialista teme que o aumento seja o prenúncio de uma nova onda de mortalidade. Até o dia 26, 3.595 morreram em decorrência da doença em Manaus. Entre crianças e jovens de 1 a 18 anos, esse número é de 10.463 casos e 331 óbitos até a última atualização, em 17 de agosto. “Não podemos achar normal que toda semana morram 15 em Manaus e adotar o retorno às aulas”, afirma o epidemiologista da Fiocruz.

A Secretaria de Educação afirma que todo o plano aconteceu com o aval da vigilância sanitária do Estado, “após um extenso trabalho de monitoramento da covid-19 em Manaus e onde foi constatada uma estabilização da doença”. Sobre um possível aumento nos índices de contaminação, o Governo estadual afirma que “as aulas presenciais poderão ser suspensas” a qualquer momento, se isso se confirmar.

Reprodução: El País

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Após sete horas de debate, mediado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Pedro Luis Vicentin Foltran, ficou acordado o seguinte cronograma:

• Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 voltam em 21 de setembro, com apresentação dos professores nas escolas para treinamento nos dias 17 e 18 de setembro.
• Ensino Fundamental 2 retorna em 19 de outubro, com apresentação dos professores nos dias 14, 15 e 16 de outubro.
• Ensino Médio e os Cursos Profissionalizantes retomarão as aulas presenciais em 26 de outubro, e nos dias 22 e 23 de outubro a apresentação dos docentes.

O Sinproep e o MPT defenderam que as escolas ofereçam o exame do tipo PCR-RT para detecção de Covid-19, o Sinepe defendeu a aplicação dos testes sorológicos. O TRT pediu que os representantes aguardassem parecer técnico sobre qual a modalidade de testagem é a mais adequada e segura aos profissionais.

O Sinproep também defendeu a manutenção de 50% dos alunos por turma e o Sinepe pediu que fosse levada em consideração a capacidade total da sala. Por fim, venceu a posição dos professores, haverá limitação máxima de 50% dos estudantes por turma, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

As aulas só poderão retornar se as escolas fornecerem luvas descartáveis, protetores faciais (face shields), e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalham diretamente com alunos da Educação Infantil. Os gorros, jalecos e aventais serão fornecidos nas situações de alimentação e contato direto com as crianças no processo de higienização.

Devem ainda ser exigidos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados), obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

“Esse acordo só vai dar certo com treinamento, comunicação e muita escuta do professor. Porque quem melhor conhece as necessidades do seu ofício é aquele executa, o trabalhador”, destacou a procuradora do MPT, Renata Coelho.

Segundo a presidente do Sinproep, Karina Barbosa, é uma vitória. “O Sinproep lutou até o fim, pelo governo do Distrito Federal e o sindicato patronal as aulas já teriam iniciado há mais tempo, sem um protocolo bem elaborado e definido”, ressaltou.

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