A audiência pública vai debater o retorno da imunização dos professores da rede privada, que estão inseridos como prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI). A vacinação está parada desde o dia 14 de junho.

Nesta quarta (23), o governador Ibaneis Rocha anunciou a vacinação de mais 8 mil professores da rede privada até a próxima segunda (28), mas sem anunciar datas para o restante da categoria. O anúncio foi feito após audiência na Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Sinproep.

Para a discussão foram convidados representantes do Sinproep, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Governo do Distrito Federal (GDF).

“É mais uma oportunidade de diálogo para garantir a vacinação de toda a categoria, desde as creches até o ensino superior. Não podemos esperar mais, muitos colegas estão sendo contaminados e correndo risco de morte”, alertou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.

O debate será transmitido pelo canal do Youtube do Legislativo, clique aqui.

O post Audiência na CLDF debate vacinação de professores apareceu primeiro em Sinproep-DF.

A decisão desta segunda-feira (17), cumpre determinação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A audiência de conciliação será na próxima quinta-feira (20), às 14h30, por meio de teleconferência. A audiência será transmitida pelo canal do TRT-10, no YouTube.

Na decisão, o corregedor-geral afirma que “diante da sensibilidade e da importância da questão, e visando melhor instruir o feito (…) com o fito de promover a composição entre as partes para implementação de medidas que atendam aos objetivos de proteção à saúde, bem como de minoração de prejuízos à prestação de atividade essencial (…)”, e determina que seja designada, no prazo de 5 dias, audiência de conciliação.

A determinação de Aloysio Corrêa decorreu de interposição de recurso do SINEPE na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. De acordo com o documento, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino alega que a suspensão do funcionamento das escolas ocasiona dano que afetará de forma grave as escolas particulares. “Cria enorme insegurança jurídica, comprometendo as atividades econômicas das instituições de ensino particulares do Distrito Federal”, frisa o magistrado na decisão.

Reprodução: Jornal de Brasília

O post Audiência de volta às aulas é marcada para quinta-feira (20) apareceu primeiro em Sinproep-DF.

Apesar do empenho do desembargador Alexandre Nery, o Sinepe-DF não teve a sensibilidade para entrar em um acordo e ofereceu uma proposta muito abaixo do que o tribunal já havia decido para a categoria.
De acordo com o doutor Nery, a categoria dos professores já é a vencedora. “Mas demonstrou maturidade ao aceitar negociar”, explicou.

Como não houve consenso entre as partes, os desembargos de declaração serão julgados amanhã (18), às 13h, na primeira sessão especializada do TRT. Neste momento, a presença de todos os professores, coordenadores e orientadores educacionais é muito importante para derrotar a posição patronal de não conceder o reajuste salarial, que valorize a categoria.
A partir de amanhã (17), o SINPROEP vai ajuizar as Ações de Cumprimento contra as escolas que não cumpriram a sentença normativa, decidida em julgamento no dia 24 de outubro. Também haverá panfletagem na porta das instituições de ensino para denunciar os aumentos abusivos das mensalidades, que estão acima da inflação.

Em breve, o sindicato marcará assembleia para decidir o indicativo de greve.

O post Sem acordo no TRT, escolas são obrigadas a pagar sentença normativa apareceu primeiro em Sinproep-DF.