Após o encerramento das atividades letivas com aluno, somente será permitida a convocação dos docentes, respeitadas as respectivas cargas horárias e horários de trabalho, para conselhos de classe” e/ou “avaliação dos processos pedagógicos” do ano que se encerra, limitado a até 5 (cinco) dias úteis para o Ensino Fundamental e/ou Médio e até 02 (dois) dias úteis para a Educação Infantil. 

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Participação na Semana Pedagógica início do ano “encontros pedagógicos”

Entende-se por “encontros pedagógicos” o conjunto de atividades preparatórias para o início de ano letivo. Entende-se por “atividades preparatórias de início de ano letivo” os encontros pedagógicos, as reuniões, as orientações, as palestras, a confecção e a organização de materiais educacionais. A duração dos encontros pedagógicos será de, até, 05(cinco) dias úteis.

Restou alguma duvida? entre em contato pelo nosso whats no número (61) 3321-0042 direto com o Departamento júridico

O post Retenção do professor no fim de ano e participação na semana pedagógica: Tire suas dúvidas aqui apareceu primeiro em Sinproep-DF.

Trata-se de um meio de comunicação unificado com a categoria que foi planejado para atender com ainda mais eficiência. “Nesse tempo de informação digital, o nosso novo Whatsapp possibilita atendimento personalizado no qual o professor vai poder conversar diretamente com o departamento que ele quer informações. Seremos ainda mais cautelosos no nosso atendimento, a fim de esclarecer dúvidas de forma ainda mais dinâmica”, explicou Karina Barbosa, presidente do Sindicato.

Para se comunicar diretamente com o Sinproep-DF, primeiro o professor precisa cadastrar em seu celular o novo número, (61) 3321-0042. Não esqueça de apagar o antigo e salvar o novo!.

Em seguida, basta acessar o seu Whatsapp e enviar uma mensagem para o Sindicato. Pronto! Você será direcionado ao departamento do qual deseja atendimento.

Vale lembrar que novidades e notícias sobre as lutas e conquistas da categoria são atualizadas diariamente em nosso Instagram e site.

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Assista abaixo:

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A expressão do dia ganhou força a partir de 1978, com o surgimento do Movimento Negro Unificado no País, que transformou a data em comemoração nacional e feriado em vários estados. Segundo a historiadora da Fundação Cultural Palmares, Martha Rosa Queiroz, a data é uma forma encontrada pela população negra para homenagear o líder, na época, dos quilombos, fortalecendo, assim, mitos e referências históricas da cultura e da trajetória negra no Brasil e, também, reforçando as lideranças atuais.

A Guerra dos Palmares foi uma longa tentativa da Coroa Portuguesa de acabar com a sociedade rebelde que se formava na região, em meados no século XVII, contra o sistema escravista, ocorrida na Capitania de Pernambuco, no atual estado de Alagoas. O Quilombo dos Palmares foi fundado na intenção de construir uma sociedade longe do poder dos senhores de engenho, especialmente do trabalho no cultivo do açúcar, o principal produto de exportação da economia da colônia no período.

A data comemorativa foi estabelecida, em 1995, como Dia da Consciência Negra, quando completou trezentos anos de história e, por meio da Lei Federal nº 12.519/2011, que institui o 20 de novembro como data referência da luta pela igualdade racial, ficou por conta dos municípios a adoção de feriados, referenciando Palmares como símbolo da luta negra e da resistência.

Seus personagens não foram vítimas passivas, mas agentes da história de combate e de luta pela liberdade e servem de exemplo para a luta que se desenvolve na atualidade contra violência policial sistêmica consagrada com o assassinato de negros e negras, uma realidade trágica no Brasil. Tratam-se de tenebrosas tradições seculares de opressão incorporadas na cultura da sociedade e no âmbito institucional do Estado, governado, na sua maioria, por lideranças brancas ligadas ao pensamento conservador.

Exemplo da violência que ainda sofrem os negros pela ação do Estado destaca-se o assassinato da vereadora negra Marielle Franco em 14 de março de 2018. Socióloga, feminista, defensora dos direitos humanos, lésbica, favelada e crítica à intervenção federal e ao abuso de autoridade por parte da Polícia Militar, Marielle recebeu vários tiros de fuzil, junto com seu motorista, quando circulava na região central do Rio de Janeiro.

Com base em informações que constam no site do Senado Federal, a eleição de quilombolas também avançou. De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), mais de 50 quilombolas foram eleitos vereadores em municípios localizados em estados como Goiás e Maranhão.

Apesar do aumento do número de pretos e pardos nas prefeituras e nas câmaras de vereadores nas últimas eleições municipais, a sub-representação de negros e negras ainda é pequena. Sem dados consolidados pelo TSE, o site Gênero e Número fez um levantamento com base em informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral e revelou que vereadores negros ocuparão 44% das cadeiras nas câmaras municipais das capitais brasileiras a partir do próximo ano. Dos vereadores eleitos para todos os municípios, em 2016, 42% eram pretos ou pardos. Esse avanço é resultado da consciência de negros e negras brasileiros, que continuam, nas suas comunidades, a mostrar que a luta de Zumbi não foi em vão.

Viva o Dia da Consciência Negra

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Levando-se em conta que nesse lapso de tempo o docente não pode se ausentar da escola, o Sinproep entende que deveria ser remunerado e em 2018  ingressou com Ações  na Justiça do Trabalho reivindicando o Intervalo de Recreio, com o retroativo dos últimos cinco anos. 

Já tivemos decisões a favor em várias e o Colégio de Fátima foi uma delas, que propôs acordo ao Sindicato, para encerramento do processo.

O Sinproep-DF levou a proposta para a assembleia e os professores e professoras da escola de Fátima e foi discutida e aprovada por unanimidade.

Pedimos que os nomes abaixo procurem o Sinproep através do departamento financeiro pelo WhatsApp (61) 3321-0042 (ou clique aqui) para receber seus direitos através da opção 9.

MAGNA FREITAS ALMEIDA
JOANA COELI PEREIRA DE ARAUJO
MURYLLO GONÇALVES TORRES
LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES
EVERTON ALVES DOS SANTOS
PRISCILA ILHA ROCHA
TATIANA RODRIGUES VIANA
KARINA MACHADO CURY
JESSICA MARQUES BARROS
LAURO AUGUSTO ANDRADE PASTOR ALMEIDA JUNIOR
LAIS FERREIRA BARROS
CARLA LOWRRAINY
DANIELLE CIRQUEIRA VALERIO
RAISSA LOIANE DOS SANTOS BORGES
DENISE DE SOUSA SILVA OLIVEIRA
MARIA ABADIA BORGES
ALESSANDRA DA SILVA FÉLIX
CLEIDE COSME MENDES DE OLIVEIRA
FLÁVIA ARAGÃO MOTA MONTEIRO
KATIA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO
VINICIUS YGOR DA COSTA ARAUJO
RAUL VICTOR BATISTA CARNEIRO
DANIELA NOGUEIRA INÁCIO
MARIA DO CARMO CALLADO DE OLIVEIRA
DANIELE LOBO DA CUNHA QUIRINO
CELMA DA SILVA SOUZA
LEIDE DAIANE RIBEIRO BRAGA DA COSTA
MARILANE JESUS DOS SANTOS
VALDETE ALVES DE FREITAS

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O link para participação foi enviado no e-mail de cada associado. Acompanhe!

O post Sinproep realiza Assembleia de prestação de contas nesta sexta (28) apareceu primeiro em Sinproep-DF.

O primeiro vídeo da série de quatro será divulgado nesta próxima quinta-feira (23) nas redes sociais do sindicato.

Para enfrentar esse ataque, é fundamental nos fortalecermos ainda mais. Para a presidente do Sindicato, professora Karina Barbosa, é uma questão da qual temos clareza que nunca foi tão necessário o fortalecimento e a ampliação do trabalho do Sinproep-DF na defesa dos direitos da categoria: “Só com uma representatividade sólida e resistente é possível manter e assegurar os direitos e as conquistas dos professores e professoras”.

A participação dos professores é muito importante para que possamos manter todos os direitos já conquistados, por isso nossa vitória será do tamanho da nossa mobilização.

Assista ao primeiro filme da campanha abaixo

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“No dia 13/12 de 1968 foi decretado o famoso AI 5 pelo presidente Costa e Silva, cerceando direitos políticos e civis e fechando o Congresso Nacional. Hoje, neste mesmo dia, a Câmara Legislativa tira da ponte o nome de alguém que tem suas mãos sujas de sangue, responsável por dezenas de desaparecimentos na ditadura. O nome que vai entrar é o nome de alguém que lutou pela democracia e que até hoje não sabemos o seu paradeiro”, afirmou Grass.

Projeto de teor semelhante havia sido apresentado em 2015 pelo então deputado Ricardo Vale (PT) e chegou a ser aprovado pela Casa, mas foi declarado inconstitucional por não ter contemplado a realização de audiência pública prévia com a comunidade.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV) explicou a diferença entre aquele projeto e o apresentado em 2021, que entra em vigor com a derrubada do veto. “Quando aprovamos o projeto do deputado Ricardo Vale, o Tribunal de Justiça do DF acertadamente declarou a inconstitucionalidade da lei por não cumprir a exigência de realização de audiência pública. Desta vez, com as audiências públicas realizadas, o veto foi ideológico e a Casa acerta na derrubada”, observou Veras. 

Quatro deputados se posicionaram a favor do veto do governador, ou seja, pela manutenção da nomenclatura Ponte Costa e Silva. São eles os deputados Hermeto (MDB), Iolando (MDB), Robério Negreiros (PSD) e Roosevelt Vilela (PL). “Para aqueles que não concordam com as atitudes do presidente Costa e Silva, a manutenção do nome da ponte vai servir de exemplo para que aquilo não se repita, o que não é o meu caso. A gente não pode apagar os livros de história, por isso eu voto pela manutenção do veto”, justificou Roosevelt. O veto foi derrubado por 17 votos a 4. 

Estudante da Universidade de Brasília (UnB), Honestino Guimarães foi preso em 1973, aos 26 anos de idade, por agentes do Centro de Informações da Marinha e desde então permanece desaparecido. Honestino era líder estudantil e foi importante ator na defesa de garantias individuais no Distrito Federal, se posicionando diversas vezes de forma contrária ao regime militar. 

Clique aqui e leia a matéria completa no site da CLDF

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Os trabalhadores domésticos e os da iniciativa privada e servidores públicos temporários com contratos formais também têm direito ao 13º salário. No caso dos trabalhadores domésticos, as regras são as mesmas que a dos demais trabalhadores. Confira abaixo. No caso dos temporários, o pagamento é feito de acordo com o número de meses trabalhados.

Ao fazer o cálculo para o pagamento é preciso considerar o salário e também verbas de natureza salarial como horas extras, comissões, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade. Não entram no cálculo do 13º, auxílios de transporte, alimentação, creche e participação nos lucros.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os trabalhadores formais da iniciativa privada e servidores públicos, mesmo que tenham trabalhado como temporários, e também os empregados domésticos.

Quem tirou licença médica tem direito ao benefício?

O trabalhador que tirou licença médica tem direito ao 13º salário integral, a única diferença é quem paga e isso depende do tempo de afastamento.

Se o afastamento for de até 15 dias, quem paga é a empresa. Se o período de afastamento for maior, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado, e o valor correspondente ao período em que o trabalhador ficou afastado é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS).

Quando o 13º tem de ser pago?

O pagamento deve ser feito em duas parcelas entre novembro e dezembro. Pelo menos metade do 13º salário deve ser pago aos trabalhadores entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, conforme a Lei 4.090/1962. A data-limite é o dia 30 de novembro.

Alguns trabalhadores preferem receber a primeira parcela quando tiram férias.

A segunda parcela do 13º deve ser paga no máximo até 20 de dezembro. Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas também têm direito ao 13º salário, que este ano foi pago antecipadamente.

O que o trabalhador deve fazer se a empresa não pagar o 13º salário no prazo

Se não receber o 13º salário na data prevista na legislação, o trabalhador deve primeiro procurar os departamentos financeiros ou de recursos humanos da empresa. Se não resolver, deve procurar o sindicato da sua categoria. Em último caso, deve formalizar uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Previdência. Se o descumprimento da lei for coletivo, o Ministério Público do Trabalho também poderá receber a denúncia.

Se a empresa não pagar, apesar de todas as tentativas, a alternativa é entrar com uma ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho para cobrar a dívida.

As empresas podem ser penalizadas com uma multa administrativa por cada trabalhador contratado. Além disso, podem existir cláusulas na Convenção Coletiva da categoria do trabalhador, definindo a correção do valor pago em atraso para o empregado.

Como é feito o cálculo do valor a receber?

O cálculo é feito com base nos meses trabalhados. Se trabalhou 12 meses, o empregado recebe o salário completo.

Quem não trabalhou o ano inteiro recebe o 13º salário proporcional aos meses trabalhados – se trabalhou apenas um mês recebe 1/12 avos, ou seja, o salário dividido por 12. Se foi contratado no meio do ano, recebe seis meses.

Quem trabalhou menos de 15 dias no ano, não tem direito.

Confira o cálculo da primeira parcela do 13º terceiro

O cálculo da primeira parcela do 13º, chamada de adiantamento, deve corresponder à metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento. Como tem de receber a primeira parcela até novembro, o valor tem de ser metade do que o trabalhador recebeu em outubro. Não tem desconto de impostos sobre esse adiantamento do benefício.

Saiba como é o cálculo da segunda parcela do 13º

A segunda parcela do 13º salário equivale ao salário bruto do mês de dezembro, descontados o adiantamento da primeira parcela, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda.

Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela.

Veja como calcular o 13º salário proporcional

Se o trabalhador entrou na empresa no mesmo ano em que o 13º salário será pago, o cálculo é proporcional aos meses trabalhados.

Exemplo

Quem tem salário de R$ 2.000,00 e trabalhou seis meses com carteira assinada faz o seguinte cálculo:

R$ 2.000 dividido por 12 = R$ 166,67

R$ 166,677 x 6 = R$ 1.000,00

R$ 1.000 dividido por 2 = 500,00

Neste caso, a primeira parcela será de R$ 500,00 sem descontos. No cálculo da segunda, a empresa leva em consideração o valor total (R$ 1.000,00) que o trabalhador tem direito, desconta o adiantamento de R$ 500,00 referente a primeira parcela, a contribuição ao INSS e o IR.

Os descontos do INSS podem ser de 8%, 9% ou 11%, dependendo da sua faixa salarial. O IR, por sua vez, é descontado sobre o salário bruto.

Como é o cálculo do 13º com horas extras

As horas extras refletem na média do pagamento do 13º salário. Para fazer o cálculo do benefício com horas extras, some todas as horas a mais feitas até outubro e divida por 12.

Como é o cálculo do 13° de quem ganha comissão?

É preciso calcular a média dos valores recebidos no período trabalhado. De janeiro a outubro no caso da  a primeira parcela e de janeiro a novembro para a segunda parcela. Para as comissões de dezembro, a diferença do 13º salário será recalculada e o valor poderá ser pago até o quinto dia útil de janeiro de 2023.

Leia a matéria completa no site da CUT

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Velório: 8:00

Sepultamento: 10:30

Capela: Templo

Cemitério: Campo da Esperança do Gama

Dia 14/09

Externamos os nossos votos de solidariedade e conforto neste momento de dor aos familiares e amigos. 

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