Artigo de Ricardo Poletti mostra como o Governo e Câmara Federal discutem reforma sindical no Brasil e miram em um tipo de pluralismo sindical como o dos Estados Unidos – que mingua, no modelo de sindicato por empresa.
Em agosto de 1989 os trabalhadores na companhia telefônica de Nova Iorque, nos Estados Unidos, iniciaram uma greve que iria durar 4 meses. A greve foi contra a tentativa de transferir os custos de planos de saúde da empresa para seus funcionários.
A greve foi vitoriosa. Durante os 4 meses, linhas de piquete não saíram da porta das garagens, em todo o estado, conforme agendado pela organização local 1122 da CWA, a federação de sindicatos de trabalhadores em comunicação nos EUA, ou Communications Workers of America. Eu estava lá.
Passei uma temporada nos Estados Unidos no final dos anos 80 e, como meu inglês ainda era muito ruim, continuar na minha profissão de jornalista não era opção. Dei mais sorte em ocupação que não exigia tanto no idioma, como trabalhador telefônico. Mas a sorte não durou muito tempo: havia começado na empresa em junho e em agosto, com a greve, já estava sem salário.
Nessa época, escalado para os piquetes, descobri algo de muito valor nos sindicatos da minha categoria. Eles haviam acumulado um bom fundo de greve, ou defense fund, justamente para encarar alguma luta prolongada. Os grevistas que cumpriam sua escala no piquete recebiam um auxílio financeiro semanal. Pagava o supermercado e parte do aluguel. Manter 1 defense fund era regra de ouro do sindicato e sustentou a greve até a vitória, grande exemplo para nossos sindicatos no Brasil.
Mas, agora em que se fala em reforma sindical por aqui e se mira no exemplo do sindicalismo americano, sem unicidade, por empresa, o bom exemplo para por aí.
Os sindicatos estão morrendo nos Estados Unidos. Cerca de 10,7% dos trabalhadores são hoje sindicalizados nos EUA, o menor nível em 1 século. No setor privado, a sindicalização é inferior a 7% dos empregados.
Sindicatos por empresa
Os sindicatos americanos, ou locals, são organizados
por empresa. As locals tem poder de barganha muito limitado diante do patronal,
quando há sindicato organizado na empresa.
Em geral, as companhias devem aceitar a sindicalização de seus empregados quando a maioria deles assina fichas de sindicalização. E é prática em grandes empresas denunciar que as fichas foram assinadas sob coação, e tê-las anuladas no processo. Se a campanha prossegue, há perseguição, segundo informa o pesquisador Steven Greenhouse ao jornal The Guardian: 20% dos organizadores sindicais, em média, são sistematicamente demitidos quando iniciam campanhas de sindicalização.
Essas demissões são ilegais, mas grandes companhias preferem pagar multas pela despedida do que aturar os sindicatos. E como o sindicato é local, por empresa, víamos pouca repercussão desses casos.
A Suprema Corte dos EUA também tem papel nesse declínio, tendo decidido em vários casos que o direito à propriedade prevalece sobre o direito dos trabalhadores, impedindo a realização de reuniões ou distribuição de panfletos nas empresas.