Na tarde desta terça-feira (16), aconteceu uma audiência administrativa virtual para definir os protocolos de segurança contra a Covid-19 nas creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal (GDF). O encontro teve a participação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF), Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Sintibref-DF), Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Sinibref-DF), Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (CEPAS), GDF e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
As creches conveniadas estão com as atividades presenciais suspensas desde março de 2020, mas continuam com o ensino remoto, seguindo o calendário da rede pública. O Sinproep-DF acionou o MPT porque entende que as aulas não devem retornar neste momento e que os protocolos de segurança já devem ser estabelecidos para a retomada presencial, a fim de garantir a volta segura dos trabalhadores.
Os representantes do Sintibref-DF informaram que também se preocupam com a saúde e segurança dos trabalhadores das creches e consideram essencial a fixação de protocolos de saúde e segurança o mais breve possível.
O MPT sugeriu que as entidades analisem, para aplicação no que couber, os protocolos de segurança sugeridos para as escolas privadas, diante do atual estágio da contaminação de Covid-19 no DF e da insuficiência da estrutura do sistema de saúde para o combate da doença.
Ainda segundo o MPT, enquanto não houver vacinação para os trabalhadores do setor, professores e demais trabalhadores de creches conveniadas não poderão ser convocados para atividades presenciais, devendo ser realizadas de forma remota.
A procuradora do MPT, Carolina Pereira Mercante, marcou nova audiência administrativa no dia 30 de março, para que as partes possam analisar os protocolos recomendados às escolas privadas e apresentar sugestões específicas às creches conveniadas.